Quero enfatizar que também defendo de forma irrestrita e incondicional a democracia, o respeito à ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito. Defendo os princípios constitucionais e a importância da harmonia dos três poderes, exercendo, cada uma suas atividades com independência e respeito às atribuições que lhes compete, sempre em consonância com a Constituição Federal.
A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, em sua nota Leia mais…
Ao postar a intrigante questão da reforma da previdência, um leitor rebateu os argumentos ali colocados, se expressando de forma sensata, demonstrando o seu ponto de vista, como abaixo publico.
Entendo que essa postura é extremamente democrática, trazendo questões importantes, que não me ative naquele momento, até para não tornar a postagem excessivamente grande.
Mas o mais importante é promover o debate. Com contribuições inteligentes, apartidárias e desprovidas de paixão. Leia mais…
Quando foi proposta a reforma da previdência, foi enfiado goela abaixo do trabalhador o modelo que o governo entendeu que seria o adequado para “salvar” a previdência.
Em nenhum momento foi perguntado a opinião dos trabalhadores.
O caput, do artigo 5º, da Constituição Federal, prescreve que todos são iguais perante a lei, sem distinção.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Leia mais…
A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.
Rui Barbosa
Há muita dúvida quando se fala sobre regimes de comunhão, no casamento. Uma das situações mais incompreendidas é aquela do regime de Comunhão Universal de Bens.
Trata-se de um regime de bens pouco utilizado nos nossos dias, mas que pode ser adotado quando dois nubentes decidem se casar oficialmente no civil. Traz vantagens e desvantagens, por isso é necessário entender como funciona Leia mais…
