A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.
Rui Barbosa
Frase de Rui Barbosa
16/07/2018 Sem comentários »Regime de Comunhão Universal de Bens
06/01/2018 Sem comentários »COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS (artigo 1667 e seguintes do Código Civil)
Há muita dúvida quando se fala sobre regimes de comunhão, no casamento. Uma das situações mais incompreendidas é aquela do regime de Comunhão Universal de Bens.
Trata-se de um regime de bens pouco utilizado nos nossos dias, mas que pode ser adotado quando dois nubentes decidem se casar oficialmente no civil. Traz vantagens e desvantagens, por isso é necessário entender como funciona Leia mais…
“Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo”, diz Geddel
08/09/2017 Sem comentários »“Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo”, diz Geddel
Nas manifestações pelo impeachment de Dilma (16/8/15, em Salvador, BA), a frase completa do larápio Geddel foi a seguinte: “Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo. Isso já deixou de ser corrupção. É roubo, assalto aos cofres públicos para enriquecer os petistas”.
“Um cínico é um homem que sabe o preço de tudo, mas o valor de nada” (Oscar Wilde). Leia mais…
Informação Como Anular Multas. Todavia, Melhor Não Cometer Infrações!
12/07/2017 Sem comentários »Como Anular A Sua Multa De Trânsito
Multas de gravidade leve ou média podem ser anuladas. Nessa categoria entram autuações por dirigir acima da velocidade permitida em até 20%, não portar o documento do carro ou desrespeitar o rodízio, por exemplo.
Porém, há algumas condições para converter a punição em advertência.
Está previsto no artigo 267 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro que é possível trocar a multa por uma advertência. Para isso o condutor não pode ter cometido outra infração do mesmo tipo nos Leia mais…
Finalmente os Órgãos Representativos se Manifestam…
11/07/2017 Sem comentários »Para juízes, procuradores e OAB, reforma trabalhista viola Constituição
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros, divulgaram nota nesta segunda (10) criticando o projeto de reforma trabalhista.
As entidades afirmam que o texto da proposta está “crivado de inconstitucionalidades” e representa “grave retrocesso social”. Leia mais…
