Quando foi proposta a reforma da previdência, foi enfiado goela abaixo do trabalhador o modelo que o governo entendeu que seria o adequado para “salvar” a previdência.
Em nenhum momento foi perguntado a opinião dos trabalhadores.
O caput, do artigo 5º, da Constituição Federal, prescreve que todos são iguais perante a lei, sem distinção.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Leia mais…
A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.
Rui Barbosa
Há muita dúvida quando se fala sobre regimes de comunhão, no casamento. Uma das situações mais incompreendidas é aquela do regime de Comunhão Universal de Bens.
Trata-se de um regime de bens pouco utilizado nos nossos dias, mas que pode ser adotado quando dois nubentes decidem se casar oficialmente no civil. Traz vantagens e desvantagens, por isso é necessário entender como funciona Leia mais…
Nas manifestações pelo impeachment de Dilma (16/8/15, em Salvador, BA), a frase completa do larápio Geddel foi a seguinte: “Chega, ninguém aguenta mais tanto roubo. Isso já deixou de ser corrupção. É roubo, assalto aos cofres públicos para enriquecer os petistas”.
“Um cínico é um homem que sabe o preço de tudo, mas o valor de nada” (Oscar Wilde). Leia mais…
Multas de gravidade leve ou média podem ser anuladas. Nessa categoria entram autuações por dirigir acima da velocidade permitida em até 20%, não portar o documento do carro ou desrespeitar o rodízio, por exemplo.
Porém, há algumas condições para converter a punição em advertência.
Está previsto no artigo 267 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro que é possível trocar a multa por uma advertência. Para isso o condutor não pode ter cometido outra infração do mesmo tipo nos Leia mais…
