Arquivo para ‘Ambiental’ Categoria

Projeto Permite Que Município Defina Tamanho De Área De Preservação Em Zona Urbana

outubro 19th, 2014

PROJETO PERMITE QUE MUNICÍPIO DEFINA TAMANHO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO EM ZONA URBANA

“As soluções devem ser estabelecidas levando em consideração as questões técnicas, econômicas e sociais. Cabe aos municípios estudar, propor e adotar as melhores soluções, sem prejuízo da cooperação com o Estado e a União”

Projeto temerário, no meu ponto de vista.

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar nº 387/14, do Deputado Zoinho (PR-RJ), que atribui aos municípios a competência para estabelecer o tamanho das áreas de preservação permanentes (APPs) localizadas em áreas urbanas.

Segundo o autor, o objetivo é permitir que o município » Mais: Projeto Permite Que Município Defina Tamanho De Área De Preservação Em Zona Urbana

OAB/RS Participa Dos Debates Da II Conferência Internacional De Direito Ambiental

abril 11th, 2012

OAB/RS PARTICIPA DOS DEBATES DA II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

O evento, que é promovido pelo CFOAB, tem como tema “Produzir, Incluir, Preservar”.

Representando a OAB/RS, o presidente da Comissão de Direito Ambiental, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin, está participando da II Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovida pelo CFOAB, em São Luis. O evento que tem como » Mais: OAB/RS Participa Dos Debates Da II Conferência Internacional De Direito Ambiental

Petrobras É Denunciada Por Não Reflorestar Reserva De Mata Atlântica Cortada Por Gasoduto

março 19th, 2012

PETROBRAS É DENUNCIADA POR NÃO REFLORESTAR RESERVA DE MATA ATLÂNTICA CORTADA POR GASODUTO

A Petrobras descumpriu a legislação que determina que a reposição florestal deve ser feita sempre na região próxima ao trecho desmatado.

O Procurador da República Renato Machado informou que o Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), apresentou denúncia contra a Petrobras por danos ambientais na zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, na Baixada Fluminense. De acordo » Mais: Petrobras É Denunciada Por Não Reflorestar Reserva De Mata Atlântica Cortada Por Gasoduto

São Roque Retomará a Construção da ETE do Bairro Guaçu

março 15th, 2012

Construção da estação de tratamento de esgoto é retomada no Guaçu

Gostaria de pedir vênia à digníssima assessoria de imprensa da prefeitura de São Roque para contestar esse número de 100% de tratamento do esgoto coletado e o faço porque vi in loco a descarga de esgoto in natura, que vem do Conceição e da Vila Amaral, no rio que corta a Rodovia Prefeito Quintino de Lima e deságua na represa da Cascata, correndo pelo bairro do Junqueira. Acredito ser a cabeceira do Rio Carambeí. O cheiro de esgoto é muito forte, principalmente à noite, quando, normalmente, eles descarregam. Logo, essa notícia é, em parte, mentirosa. O serviço não é tão bom quanto estão apregoando. 

da assessoria de imprensa da prefeitura de São Roque

Foram reiniciadas ao longo da semana as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do bairro do Guaçu. » Mais: São Roque Retomará a Construção da ETE do Bairro Guaçu

STJ Determina Que Município de Bertioga Não Pode Desmatar Área de Preservação Ambiental

janeiro 24th, 2012

MUNICÍPIO DE BERTIOGA NÃO PODE DESMATAR ÁREA DE PRESERVAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LOTEAMENTO

Uma decisão que suspenda os efeitos daquela proferida na instância ordinária teria o impacto de uma arbitrariedade, pois, sem o julgamento precedido do contraditório regular, a ação civil pública seria de fato mutilada.

O Município de Bertioga (SP) não pode desmatar área de preservação ambiental para criar loteamento. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, negou o pedido » Mais: STJ Determina Que Município de Bertioga Não Pode Desmatar Área de Preservação Ambiental

Movimento Nacional Pede Penas Mais Severas Para Quem Maltratar Animais

janeiro 23rd, 2012

MOVIMENTO NACIONAL PEDE PENAS MAIS SEVERAS PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS

“O movimento popular dá início ao processo de pedido de mudança da Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, que trata de maus-tratos aos animais”

A Manifestação Nacional contra a Crueldade com Animais, realizada em todo o país, teve a adesão de pelo menos 5 mil pessoas no Rio de Janeiro, segundo os organizadores, que se reuniram » Mais: Movimento Nacional Pede Penas Mais Severas Para Quem Maltratar Animais