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Arquivo para ‘Ambiental’ Categoria

Legislação Federal Sobre Poluição Sonora Urbana e Competência dos Municípios

janeiro 17th, 2012

LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE POLUIÇÃO SONORA URBANA E COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS

Sobre a poluição sonora, a União já legislou até os limites de sua competência e capacidade, cabendo aos Municípios legislar sobre os aspectos aplicáveis à convivência urbana, tendo como base normas técnicas editadas e atualizadas pelos órgãos normatizadores, no caso da ABNT e do INMETRO.

Cão Lobo, o Rottweiller Que Foi Arrastado Pelas Ruas de Piracicaba Não Resistiu

novembro 16th, 2011

MORRE LOBO, O CÃO ARRASTADO POR RUAS DE PIRACICABA (SP)

Essa situação só vai mudar quando a conduta for tipificada e a punição for igual àquela aplicada a crimes contra contra a vida. Isso tem que mudar! Não dá mais para tolerar esse tipo de comportamento. Esse indivíduo tem que ser tratado como bandido.

A ONG Vira Lata Vira Vida informou no início da madrugada desta quarta-feira (16) que o cachorro rottweiller Lobo morreu por “complicações no seu quadro clínico”. O animal, que foi arrastado » Mais: Cão Lobo, o Rottweiller Que Foi Arrastado Pelas Ruas de Piracicaba Não Resistiu

Conforme Ministra do Meio Ambiente Código Florestal Teve Melhora Pelo Senado

novembro 12th, 2011

Ministra do Meio Ambiente avalia que Senado tornou melhor a proposta do novo Código Florestal

“Todo mundo quer um código que não leve à anistia de quem desmata ilegalmente; que faça a promoção da floresta; e tenha instrumentos normativos de controle econômico e de gestão modernos e eficientes para valorizar a floresta em pé”
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse que as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, » Mais: Conforme Ministra do Meio Ambiente Código Florestal Teve Melhora Pelo Senado

Deferido Pedido de Habeas Corpus a Investigado em Crime Ambiental

novembro 2nd, 2011

Suspensa ordem de prisão de investigado por crime ambiental em MG

“De modo geral, a prisão preventiva deve indicar, de forma expressa, os fundamentos para a decretação da prisão cautelar”
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em Habeas Corpus (HC nº 110.573) pela defesa de G.L., investigado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais por » Mais: Deferido Pedido de Habeas Corpus a Investigado em Crime Ambiental

Lei Que Cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental – O Bolsa Verde

outubro 21st, 2011

PRESIDENTE DILMA SANCIONA LEI QUE CRIA BOLSA VERDE

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 17, a lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental. O Bolsa Verde, como é chamado, vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que » Mais: Lei Que Cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental – O Bolsa Verde

Senado Pode Modificar Código Florestal Para Incluir Incentivos à Preservação

setembro 20th, 2011

Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação

A ideia é incluir no código diferentes maneiras de remunerar produtores que mantêm florestadas as parcelas de suas propriedades protegidas por lei.

O projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) pode ser modificado no Senado para incluir incentivos econômicos à manutenção e recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal. A adoção desses mecanismos recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram » Mais: Senado Pode Modificar Código Florestal Para Incluir Incentivos à Preservação