Arquivo para ‘Previdenciário’ Categoria

Julgamento Sobre IR Em Causa Previdenciária Solucionará 9 Mil Processos

outubro 25th, 2014

JULGAMENTO SOBRE IR EM CAUSA PREVIDENCIÁRIA SOLUCIONARÁ 9 MIL PROCESSOS

Impressionante! Tanto tempo para se decidir o óbvio. Há anos que e paga esses tributos pelo regime de caixa, provocando enormes prejuízos aos jurisdicionados.

Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas. A Corte entendeu que a alíquota do » Mais: Julgamento Sobre IR Em Causa Previdenciária Solucionará 9 Mil Processos

Segurado É Condenado A Indenizar INSS E Perita Médica Da Previdência Social Por Danos Morais

outubro 19th, 2014

SEGURADO É CONDENADO A INDENIZAR INSS E PERITA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR DANOS MORAIS

“o ajuizamento de várias demandas em face de outros peritos médicos contribuiu para gerar um clima de insegurança e constrangimento a todos os profissionais que laboram como peritos médicos do INSS em Sorocaba”.

A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Sorocaba (SP), atuando em defesa do INSS, obteve sentença que condenou segurado da Previdência a indenizar a autarquia e uma perita médica em R$ 4 mil a título de danos morais, por abuso no “direito de demandar”. A indenização » Mais: Segurado É Condenado A Indenizar INSS E Perita Médica Da Previdência Social Por Danos Morais

Desaposentação

outubro 13th, 2014

DESAPOSENTAÇÃO

 

Hoje, 13 de outubro de 2014, foi votado no Supremo Tribunal Federal – STF, a legalidade do Instituto da Desaposentação.

Os Ministros decidiram que a desaposentação é direito do assistido/beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando, assim, assegurado pela mais alta corte. Dessa forma, o segurado, que aposentou pelo Regime Geral, e continuou a trabalhar registrado, sendo, » Mais: Desaposentação

Novo Decreto Traz Mais Transparência A Regras Da Aposentadoria Especial

novembro 10th, 2013

NOVO DECRETO TRAZ MAIS TRANSPARÊNCIA A REGRAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Decreto 8.123/13 publicado no dia 17 traz alterações na legislação da aposentadoria especial. Para especialistas e representantes dos aposentados, as mudanças oferecem, em diversos aspectos, vantagens para os trabalhadores que atuam expostos a riscos ou a produtos prejudiciais à saúde e que, por direito, podem contribuir por menos tempo para começar a receber benefício » Mais: Novo Decreto Traz Mais Transparência A Regras Da Aposentadoria Especial

INSS Tem Superavit de R$ 20 Bilhões Por Ano – Previdência é Sustentável e Não Tem Qualquer Rombo

outubro 5th, 2013

INSS tem superávit de R$ 20 bi por ano

Secretário salienta que Previdência é sustentável e não tem ‘qualquer rombo’

Na verdade, já sabíamos, contudo, agora, é a palavra de alto executivo do Ministério da Previdência Social.

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que a Previdência Social é superavitária e não tem qualquer “rombo de caixa”. Em entrevista ao MM, ele lembrou que o modelo foi construído » Mais: INSS Tem Superavit de R$ 20 Bilhões Por Ano – Previdência é Sustentável e Não Tem Qualquer Rombo

Aposentados Devem Apresentar-se Nos Bancos Em Que Recebem Benefício Para Prova de Vida

setembro 27th, 2013

APOSENTADO DEVE FAZER PROVA DE VIDA ATÉ FEVEREIRO

É obrigado a fazer a prova de vida quem recebe a aposentadoria ou a pensão por meio de conta-corrente, poupança ou cartão benefício.

Beneficiários que não têm condições de ir até a uma agencia bancária, é necessário ter um procurador legal para fazer a prova, isso é feito em qualquer agência do INSS.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) determinou o prazo para os aposentados e pensionistas realizarem a prova de vida até o dia 28 de fevereiro de 2014. O procedimento é feito na própria agência bancária em que o segurado tem conta para receber o benefício. É preciso levar » Mais: Aposentados Devem Apresentar-se Nos Bancos Em Que Recebem Benefício Para Prova de Vida