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A sempre atual frase de Rui Barbosa.

setembro 7th, 2016

PERECE QUE FOI DITO ONTEM!

 

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

Rui Barbosa

Frase Voltaire

maio 7th, 2016

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las” (Voltaire)

Não importa opiniões, o direito está acima de tudo, por isso deve ser defendido e preservado.

Celebre frase de Plutarco

maio 6th, 2016

O mais alto grau de injustiça é não ser justo e, todavia, parecê-lo.

RELAÇÕES JURÍDICAS COM ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO SE APLICA O CDC

fevereiro 8th, 2016

CDC NÃO SE APLICA ÀS RELAÇÕES JURÍDICAS COM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

(…) embora as entidades de previdência privada aberta e fechada exerçam atividade econômica, apenas as abertas operam em regime de mercado (…)

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o “Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação jurídica existente entre entidade fechada de previdência privada e seus participantes, em razão » Mais: RELAÇÕES JURÍDICAS COM ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO SE APLICA O CDC

NÃO SERÁ MAIS APLICADA PENA DE PRISÃO EM PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO

fevereiro 8th, 2016

PENA DE PRISÃO NÃO É MAIS APLICADA EM CRIME DE PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO

(…) o crime de posse de substância entorpecente para consumo pessoal, (…), está sujeito às seguintes penas: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento » Mais: NÃO SERÁ MAIS APLICADA PENA DE PRISÃO EM PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO

Respeito, temor e armas

fevereiro 5th, 2016

Artigo em que Fabricio Rebelo, pesquisador em segurança pública, assessor jurídico e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança – Cepedes, comenta a distinção entre respeito e temor de uma sociedade positivamente estruturada e a realidade que vivemos hoje.

Recebido de Equipe Superinformativo

 

Respeito, temor e armas

 

A tênue distinção social entre temor e respeito gravita em uma nebulosa área das relações humanas. Numa contração sintética, pode-se dizer que o temor se caracteriza pela observância de uma norma em razão do receio do que pode acontecer se assim não for feito, ao passo em que o respeito seria o privilégio de conduta » Mais: Respeito, temor e armas