OAB: GOVERNO TEM O DEVER DE PROTEGER OS “MARCADOS PARA MORRER” NA AMAZÔNIA

05/06/2011 por Roberto Infanti Deixe um comentário »

OAB: GOVERNO TEM O DEVER DE PROTEGER OS “MARCADOS PARA MORRER” NA AMAZÔNIA

“É hora de exigirmos uma resposta efetiva nessa questão aos poderes da República, os quais, ao invés de apresentar soluções, vêm se esquivando de sua responsabilidade de proteger a vida de tantos cidadãos, que se expõem realizando um trabalho que deveria ser da competência do Estado”

Diante do assassinato de mais um agricultor no Pará – o quinto executado em uma semana, desta vez em Eldorado dos Carajás -, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enfatizou a cobrança da entidade por providências urgentes, por parte do governo federal e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no sentido de adotar ações de proteção e segurança a todas as 207 pessoas ameaçadas de morte no campo, conforme levantamento da Comissão Pastoral da Terra. “A OAB vem a público exigir ações efetivas de proteção e segurança a todos, indistintamente, que figuram na lista divulgada pela CPT”, reivindicou o presidente nacional da OAB. Em reunião a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou que não poderá proteger nem as 30 pessoas consideradas mais vulneráveis da lista da CPT.

Ophir lembrou que, na lista dos “marcados para morrer” elaborada pela CPT, há defensores dos direitos humanos, religiosos, trabalhadores rurais, ambientalistas e lideranças camponesas. Das 207 pessoas que sofreram mais de uma ameaça em 2010, um total de 42 já foram mortas e 30 sofreram tentativa de assassinato. “E o que foi feito até agora para alterar essa realidade?”, indagou o presidente nacional da OAB, ressaltando que esse questionamento continuará a ser feito pela entidade.

“É hora de exigirmos uma resposta efetiva nessa questão aos poderes da República, os quais, ao invés de apresentar soluções, vêm se esquivando de sua responsabilidade de proteger a vida de tantos cidadãos, que se expõem realizando um trabalho que deveria ser da competência do Estado”, afirmou Ophir Cavalcante, ao cobrar providências das autoridades para acabar com os assassinatos em série de líderes camponeses e de defesa do meio ambiente na região amazônica. “A Ordem vem exigir não somente o fornecimento de escolta armada a essas pessoas ameaçadas, mas, principalmente, ações presenciais nas áreas, removendo-se os predadores da natureza, combatendo as ações criminosas e marcando presença na regiões com políticas públicas efetivas, como é obrigação do Estado”, sustentou.

Ophir informou que levará essa questão a exame dos 27 Presidentes de Seccionais da OAB de todo o País, que estarão reunidos em Belo Horizonte (MG). “A sociedade brasileira não pode continuar tolerando tanto derramamento de sangue e tantas vidas ceifadas por absoluta ausência do Estado; chega de omissão do Estado na Amazônia; chegou a hora de políticas públicas de segurança e de investimentos numa efetiva reforma agrária”, afirmou, em tom de indignação, o presidente nacional da OAB.

Ele sustentou que a OAB e sociedade brasileira não assistirão de forma passiva ao crescimento estarrecedor da violência no campo, e adotarão uma postura de cobrança constante e vigorosa de medidas às autoridades. “Na semana passada foram quatro mortes na região Norte, uma delas diante de toda a cúpula da segurança pública do Estado do Pará”, observou Ophir, lembrando que muitos desses crimes são “verdadeiras crônicas de mortes anunciadas”, uma vez que as pessoas haviam sido reiteradamente ameaçadas, queixaram-se às autoridades mas nada foi feito para lhes proteger a vida.

Fonte: OAB

 

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