TJ-MG Nega Que Todos os Réus do Caso Eliza Samudio Respondam Por Homicídio

29/03/2012 por Roberto Infanti Deixe um comentário »

TJ-MG Nega Que Todos os Réus do Caso Eliza Samudio Respondam Por Homicídio

Impressiona o MP levar adiante denúncia em um caso em que não há meterialidade. Me parece muito frágil a argumentação, algo muito televisivo e pouco técnico. Está parecendo mais uma resposta desesperada à midia e não à sociedade.

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) rejeitou nesta quarta-feira (28) pedido do Ministério Público para que todos os réus do caso do desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Souza, fossem julgados – em data ainda a ser definida -, pelo crime de homicídio, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

O MP questionava a decisão do tribunal não pronunciar, por esses crimes, as ex-companheiras do jogador Dayanne de Souza e Fernanda Castro, além de Elenílson Vítor da Silva, ex-caseiro de sítio do goleiro, e o amigo do jogador Wemerson Marques de Souza, conhecido como Coxinha.

Os quatro réus respondem ao processo em liberdade e deverão ser julgados somente pelos crimes de sequestro e cárcere privado do filho de Eliza Samudio. Fernanda Castro vai responder também pelo mesmo crime no tocante a Eliza Samudio. A determinação já havia sido dada pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG), em dezembro de 2010, e  mantida pelo tribunal após recurso da defesa dos réus e do MP, em agosto do ano passado.

O desembargador relator Herbert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal, descreveu na sua decisão que “inexiste omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade no acórdão (decisão), razão pela qual a decisão deve ser mantida”, segundo informação da assessoria do tribunal. Esses pontos citados pelo magistrado foram as razões elencadas pelo MP para entrar com o pedido no tribunal.

O órgão também não permitiu que todos os oito réus enfrentem o júri popular pelo crime de corrupção de menores. E não concordou ainda com a inclusão de uma qualificadora (motivo torpe) na pronúncia de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado pela Polícia Civil mineira de ser o executor de Eliza.

Réus

Pelo crime de homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver vão a júri popular o goleiro Bruno Souza, seu ex-secretário Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e o primo do jogador Sérgio Rosa Sales.

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos vai responder por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Sales responde ao processo em liberdade desde agosto do ano passado porque os desembargadores entenderam que ele colaborou com as investigações e não representou perigo de influenciar testemunhas. Os outros três réus estão presos em Minas Gerais.

Um primo do goleiro, menor de idade, cumpre medida socioeducativa em Minas Gerais por prazo indeterminado –a cada seis meses a sua situação é reavaliada pela Justiça. A pena poderá se estender por até três anos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Rayder Bragon

 

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