Restituição De Imposto De Renda Oriundo De Reclamação Trabalhista

18/09/2012 por Roberto Infanti Deixe um comentário »

IMPOSTO DE RENDA ORIUNDO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Em todo o processo trabalhista, o reclamante, após ganhar a ação, fica esperando por um período de no mínimo 5 (cinco) anos para finalmente receber as verbas a que tem direito.

Ao se dirigir ao Escritório do Advogado, tem uma grande e desagradável surpresa, visto que do valor a receber, é descontado um percentual significativo a título de Imposto de Renda, nunca inferior a 27,5%.

Saibam os Senhores que tal valor a título de Imposto de Renda pode ser muitas vezes restituído em sua totalidade, necessitando entrar com ação para pleitear a devolução do valor correspondente aos descontos fiscais incidentes sobre as verbas trabalhistas ganhas no processo.

Portanto, se você já recebeu uma ação trabalhista, é provável que no processo haja algum desconto de Imposto de Renda, que pode ser restituído.

Para buscar esses valores, se faz necessário o número do processo, a Comarca em que correu a Ação. Caso não tenha estas informações, basta informar o seu nome completo, bem como da empresa e o ano da Ação, que será feita pesquisa para localizar o citado processo.

Para ter acesso ao processo e efetuar um cálculo prévio, será cobrado um valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta Reais), que devem ser pagos adiantados, para análise.

2 comentários

  1. PAULO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA disse:

    Recebi valores em 2005, 2007 e 2009, todos os valores referente ao IR, foram retido pela vara mas não recolhidos a receita, na minha declaração de IR, informei os valores como rendimentos isentos e não-tributáveis.
    Na prestação de contas em 2009, a vara recolheu os valores de uma vez só, com isto hoje estou sendo executado, com valores recebido a maior. Como posso requerer este valores do IR ?

  2. Boa noite Paulo!
    Primeiro tente entrar com processo administrativo, junto à RFB e reverter demonstrando que houve erro, pois os valores deveriam ser abatidos mês a mês e, dessa forma, talvez fique isento do pagamento. Se não obtiver sucesso, você terá que entrar com ação judicial com o mesmo objeto.
    Abraço,
    RI