Comentários Sobre a Nota de Repúdio da OAB/SP

05/05/2020 por Roberto Infanti Deixe um comentário »

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

        Quero enfatizar que também defendo de forma irrestrita e incondicional a democracia, o respeito à ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito. Defendo os princípios constitucionais e a importância da harmonia dos três poderes, exercendo, cada uma suas atividades com independência e respeito às atribuições que lhes compete, sempre em consonância com a Constituição Federal.

        A OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, em sua nota de repúdio, emanada do Presidente, Caio Augusto, assim se pronuncia:

Nota Pública – Em defesa da Democracia

(…) repudiar qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais e rechaçar quaisquer inadmissíveis iniciativas que pugnem pela ruptura democrática, por intervenção militar e pela edição de atos institucionais contra as liberdades e garantias individuais. (…)

        Há contradição em sua nota, pois o repúdio deveria ser contra o status quo que se apresenta. Seria compreensível posicionamento contra a manifestação daquelas pessoas que ficaram nuas, fizeram sexo e defecaram dentro da igreja, no momento em que estava sendo celebrada missa. Ainda, se está na defesa da democracia, deveria respeitar e pugnar pelo respeito do voto da maioria da população.

        Entendo sua preocupação, todavia, não compactuo. Para tanto, cito Volteire:

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las” (Voltaire)

        Não importa opiniões, o direito está acima de tudo, por isso deve ser defendido e preservado.

        Acredito que este seja o momento da OAB estar com o povo, que tem o sagrado direito de dizer e requerer o quem bem entender, desde que a reivindicação não seja crime, nem apologia ao crime.

       Todas as manifestações que assisti foram pacíficas, respeitosas e ordeiras. Famílias nas ruas protestando. Pura manifestação de repúdio à corrupção, à velha política, aos desmandos. Repulsa a políticos trapaceiros e mentirosos, que não têm dignidade nem honra. Elegem-se com um discurso e depois de eleitos o negam. Fazem promessas para se elegerem e depois, sem nenhum pudor negam.

       Ficou claro, nessas manifestações, que o povo bradava por liberdade, em seu mais amplo sentido. O povo repudia e afasta qualquer tipo de totalitarismo, seja de esquerda ou de direita; quaisquer desmandos ou abusos. Tais manifestações foram justamente na defesa da Operação Lava Jato e todas as demais operações que coloquem políticos corruptos na cadeia.

       As manifestações se deram em defesa da democracia, pois em sua maioria o que se viu foi o povo demonstrando seu apoio irrestrito ao Presidente da República, em defesa do respeito ao seu voto.

       Basta de golpes!

       Basta de política suja!

       Basta de mídias corruptas e corruptoras!

       Basta de desrespeito ao povo!

       O brasileiro não suporta mais!

    Que pais é esse que o povo vai às urnas para decidir a forma de governo, opta pelo presidencialismo, mas não era o que o governo esperava, logo tenta nos impor o Parlamentarismo branco; o povo vai às urnas para decidir sobre o desarmamento, o resultado não é o esperado, então utilizam todas as manobras possíveis para implantar a qualquer custo o que está aí; isso entre tantas outras decisões que o povo disse uma coisa e os governantes outra, por não atender, a resposta, aos seus interesses.

     A OAB deveria, no meu entender, estar na linha de frente no combate a esses políticos, para expurgá-los da vida pública para sempre e, no entanto, não é que vejo.

     Ressalto que o povo está cansado desses políticos enganadores, mentirosos, falsos, traidores, que graças a Deus são minoria. Só não posso dizer, que aqueles, são usurpadores, porque faram sufragados. Mas posso caracterizá-los com os adjetivos acima, já que para conseguir os votos enganaram seus eleitores, o povo.

     Respeito a posição da OAB/SP, embora não concorde. Como disse acima defendo seu direito de manifestação, porém, gostaria de ver a minha OAB/SP empunhando a bandeira do povo paulista e brasileiro.

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