Revisão de Benefícios Pagos Pelo INSS

24/01/2011 por Roberto Infanti Deixe um comentário »

REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS PELO TETO PODE CHEGAR A 39%

O INSS começará a pagar neste ano a revisão da aposentadoria pelo teto para quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada pelo teto previdenciário da época. Em setembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que essa correção é devida aos aposentados. A Previdência aguarda a publicação da decisão para conceder o aumento nos postos de todo país. Para ter tido média salarial limitada pelo teto era necessário ter contribuído sobre o valor máximo da Previdência. A correção garante um aumento no benefício de até 39,35% para quem aposentou entre abril e setembro de 1994. Segundo o Ministério da Previdência, 154 mil aposentados terão direito à correção e dividirão cerca de R$ 1,5 bilhão. O governo já reservou o dinheiro para o pagamento. A revisão pelo teto pode garantir atrasados – diferenças que não foram pagas nos últimos 5 (cinco) anos – de até R$ 62.400,00.

Para quem teve a limitação do teto de 1998, o índice de correção máximo é de 10,98%. Para aqueles que tiveram esse corte em 2003, o índice pode chegar a 28,3%.

Levantamento preliminar feito pelo Ministério da Previdência indica que 153 mil aposentados terão direito ao aumento.

Segundo a AGU (Advocacia Geral da União), pode ser contemplado com a correção quem se aposentou entre 1991 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto previdenciário da época. Entretanto, para alguns especialistas, quem começou a receber o benefício entre 1988 e 1991 também pode ser contemplado com o aumento.

O inss decidiu conceder a revisão nos postos depois que o STF, em julgamento realizado em setembro, considerou que os dois aumentos do teto – realizados em 1998 e em 2003 – prejudicaram quem já estava aposentado e havia tido o benefício limitado ao valor máximo pago pela Previdência. Em 1998, o governo elevou o teto de R$ 1.081,50 para R$ 1.200,00 e, em 2003, de R$ 1.869,34 para R$ 2.400,00.

Fonte: Jornal Agora – Domingo, 09/janeiro/2011.

Matéria: Ana Magalhães

Aposentado Quer Revisão do Teto

O advogado aposentado René Raul Zambrana Bermúdez, 78 anos, quer saber se tem direito à revisão pelo teto que deverá ser concedida neste ano pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele afirma que se aposentou em maio de 1992, de maneira proporcional, com pouco mais de 30 anos de pagamento à Previdência Social.

Segundo cálculos feitos pelo advogado previdenciário Daisson Portanova, do escritório Gueller e Portanova Sociedade de Advogados, quem se aposentou entre junho de 1991 e fevereiro de 1994 não terá direito ao aumento. Ou seja, o leitor provavelmente não terá direito à correção.

Isso ocorre porque os segurados desse período que tiveram a média salarial limitada ao teto previdenciário da época tiveram essas perdas – ou seja, o valor que excedeu o teto – reincorporadas no primeiro reajuste da aposentadoria.

Pode ter direito ao aumento quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto da época. Entretanto, segundo Portanova, nem todos esses aposentados serão beneficiados com a correção. “Tem direito à revisão do teto quem se aposentou em abril e em maio de 1991, entre março de 1994 e abril de 1996 e entre 2000 e 2003″, afirma.

A revisão será concedida pelo INSS depois que o STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento realizado em setembro, deu sentença favorável a um segurado. Em 1998 e em 2003, o governo elevou o teto previdenciário com índices superiores à inflação. Para o Supremo, quem estava aposentado antes disso e teve a média salarial limitada ao teto da época teve perdas que devem ser reincorporadas.

O aumento máximo pode chegar a 39%. O INSS provavelmente convocará por carta os aposentados que têm direito à correção.

Para saber se você pode estar entre aqueles que têm direito, entre no site do INSS www.previdência.gov.br, acesse o link “LISTA COMPLETA DE SERVIÇOS AO SEGURADO” e em seguida, acesse o link “CARTA DE CONCESSÃO E MEMÓRIA DE CÁLCULO”, observe se na carta de concessão do benefício consta a informação “LIMITADO PELO TETO”.

O QUE FAZER:

O segurado deve aguardar o posicionamento do INSS.

Fonte: Jornal Agora – segunda-feira, 17/janeiro/2011.

Matéria: Ana Magalhães

103 comentários

  1. vanderlei disse:

    DR. Roberto infanti boa tarde! e muito obrigado pela resposta,e que Deus te abençoe. abraço

  2. vanderlei disse:

    DR. Roberto infanti. f32 cid 10 na psiquiatria da direito adicional de 25% na aposentadoria? se a resposta for sim, eu vou fazer o pedido administrativo, obrigado pela resposta. abraço

  3. Olá Vanderlei, boa noite!
    Se passar na perícia sim.
    Abraço,
    RI