Habeas Corpus Para Atropelador de Ciclistas

03/03/2011 por Roberto Infanti Deixe um comentário »

Estudante de direito envia pedido de habeas corpus para atropelador de ciclistas à Justiça

Um estudante de direito remeteu à Justiça um pedido de habeas corpus para Ricardo Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre na última sexta-feira (25). Antônio Goya de Almeida Martins Costa, estudante do sétimo semestre de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é estagiário da Defensoria Pública.

Em sua página no Facebook ele explicou sua decisão: “Estou indignado com a decisão do juiz que deferiu a prisão cautelar do atropelador dos ciclistas. Não concordo com atitudes como a que supostamente foi praticada por ele, mas tão contrário quanto a isso, sou em relação a antecipação de pena. Neste caso, não há motivo que justifique sua prisão antes da sentença”.

Ciclistas fazem protesto contra atropelador no RS

Ciclistas protestam em Porto Alegre contra o bancário Ricardo Neis, 47, responsável pelo atropelamento de várias pessoas na sexta-feira durante um passeio ciclístico chamado “Massa Crítica”, que defende o uso de bicicletas no trânsito; Neis foi internado em clínica psiquiátrica nesta terça-feira Mais Jefferson Bernardes/UOL

Costa também criticou o Ministério Público: “Tão chocante quanto a conduta imputada ao bancário são as ações do MP. O pretenso fiscal das leis está mais preocupado em dar uma resposta à mídia do que fazer cumprir a lei e a Constituição, sendo o frequente patrocinador de violações de direitos individuais”.

A reportagem do UOL Notícias tentou contato com o estudante, que não atendeu às ligações.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Costa reforçou sua ação: “Não estou defendendo ele [Neis] e sua conduta, mas o direito que todos temos de responder o processo em liberdade”.

Até o final desta manhã, os defensores de Neis não conheciam a identidade do autor do habeas corpus, cujo pedido está sendo apreciado pelo desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

“Estamos esperando a liminar do desembargador para entrar com uma prejudicialidade da matéria”, explicou o advogado de defesa de Neis, Luis Fernando Albino.

No entanto, há a possibilidade de o desembargador deferir o habeas corpus impetrado pelo estudante.

Na manhã desta quinta-feira (3), os advogados de Neis estão no Fórum Central de Porto Alegre acessando o pedido. “Qualquer pessoa do povo pode pedir um habeas corpus. Ainda não sabemos quem foi”, afirmou o defensor Jair Antronio Jonco. “Pode, inclusive, ser algum ciclista querendo atrapalhar a defesa”, destacou o advogado Luiz Fernando Albino.

O habeas corpus é uma garantia individual estabelecida na Constituição para quem estiver ameaçado de sofrer restrição à sua liberdade de locomoção.

 

 

Os comentários estão fechados.