DIA INTERNACIONAL DA MULHER

13/03/2011 por Roberto Infanti Deixe um comentário »

Dia Internacional da Mulher

PARABÉNS a todas as mulheres que se apresentam em todas as profissões, trabalhando em paridade com os homens e mostrando eficiência e competência.

Comemora-se no dia 08 de março, o Dia Internacional da Mulher. Sou relutante a esse tipo de comemoração, pois acredito que não passa de uma forma de diminuir o esforço de quem se dispõe a lutar e buscar seu lugar de direito. É uma data discriminadora, haja vista não existir o dia do homem. Em alguns países, como Espanha, Noruega, França e outros, a igualdade é imposta através de lei, onde se obriga empresas a oferecerem cargos dos altos escalões às mulheres, inclusive, estabelecendo percentuais. Não vejo isso com bons olhos, pois desmerece aquelas que lutaram e mostraram capacidade para chegarem aonde chegaram. Mas não quero fazer juízo, afinal de contas, há que se começar de alguma forma, por algum lugar. Nesse aspecto, a Legislação pátria está muito avançada, no meu parco entender, em relação às estrangeiras. Entretanto, a data existe e deve ser sim comemorada.

Importante ressaltar o avanço nas conquistas das mulheres ao longo dos últimos anos. Alcançaram patamares nunca imaginados pelas feministas do início do século passado, contudo há muito que se fazer ainda, há muita injustiça a ser extirpada do seio da nossa sociedade. Não podemos olvidar que tudo isso, no que diz respeito à emancipação e às conquistas da mulher, é deveras recente, novidades estas consolidadas pela Carta Magna, de 05 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã, que em seu artigo 5º, inciso I, reza:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Gostaria de expor que antes do advento Constituição/88, a mulher era tida em condição inferior ao homem. Estava submetida aos poderes do marido e se solteira, aos poderes do pai. Essa é a sociedade patriarcal. Com a referida igualdade, estabelecida pelo artigo supra mencionado, isso deixou de existir, e a mulher pode abrir suas asas e voar livremente.

É óbvio que ainda persistem os ranços do passado, pois a própria mulher ainda tem dificuldade para lidar com essa nova situação, mas a evolução é perceptível. Todavia, à medida que vislumbra seu poder: poder ser; poder fazer; poder crer; então, ela deslumbra.

PARABÉNS a todas as mulheres que se apresentam em todas as profissões, trabalhando em paridade com os homens e mostrando eficiência e competência.

Abaixo transcrevo texto do Dr. Luiz Flavio Borges D’Urso, presidente da OAB SP, em homenagem ao Dia da Mulher.

 

PAPEL DA MULHER NA DEMOCRACIA

Luiz Flávio Borges D´Urso

Nas últimas décadas, registrou-se um crescimento considerável da participação da mulher brasileira em postos-chave da esfera política, com a eleição da primeira presidente do Brasil. A mesma evolução é registrada no âmbito empresarial e da administração pública, o que demonstra a consolidação da luta pela igualdade de gênero no país.

A cada ano, o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, é uma data oportuna para a reflexão do papel da mulher na sociedade e dos temas que influenciam a condição feminina, como trabalho, violência, criação dos filhos e arbítrio das desigualdades.

No Brasil, as conquistas femininas ainda são apresentadas como conseqüência do amadurecimento da sociedade, quando na verdade elas são fruto da própria luta das mulheres. Certamente, as brasileiras são agentes de mudança da sua história e da história política do país, mas ainda lhes falta sair inteiramente da sombra do patriarcado.

A trajetória das mulheres na área de Direito também deslanchou com a nomeação de ministras para o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, demais cortes superiores e de segunda instância, evidenciando o fortalecimento do papel da mulher na aprovação de leis, na realização de justiça e, conseqüentemente, no fortalecimento da democracia moderna.

Em alguns países, a paridade entre gêneros está sendo alcançada com a ajuda das leis. Seguindo a Noruega, a França estabeleceu que, nos próximos anos as empresas deverão ter 50% de seus cargos de diretoria ocupados por mulheres. Atualmente apenas 9,7% de mulheres ocupam cargos de direção na França. Segundo a Comissão Européia, a Suécia e a Finlândia estão na linha da frente da inclusão feminina, com 27% e 20%, respectivamente, de gestoras. A Espanha já impõe 40% de mulheres nas administrações até 2015.

Na esfera jurídica, as advogadas ultrapassaram os homens em número de inscritos na Seccional Paulista, assim como as estudantes de Direito são maioria nos cursos de Direito. A feminização no Judiciário, contudo, ainda enfrenta alguns preconceitos de gênero que são comuns a outras carreiras, como salários inferiores aos recebidos pelos homens e assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Outra importante questão é a dupla jornada que tantas trabalhadoras acumulam na prática profissional e no serviço doméstico, com evidente prejuízo da sua saúde e lazer. Essa questão vem sendo equacionada na Europa e Países Nórdicos com a jornada de trabalho de meio período.

As mulheres, com sua luta pelos direitos humanos, pela cidadania e em prol das crianças, contribuíram e contribuem imensamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A cada dia, o poder está mais próximo da mulher no mercado de trabalho, na política partidária e nas entidades de classe. Com efeito, as democracias modernas não se realizam sem a participação das mulheres.

A luta contra os preconceitos de gênero e pela necessidade de afirmação da mulher já avançou muito, decerto, mas sem dúvida ainda tem muito a progredir com a colaboração coletiva de toda a sociedade.

 

 

 

 

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