Artigos para a tag ‘Ações judiciais’

Especialistas Querem Inclusão de Processo Eletrônico no Novo CPC

dezembro 16th, 2011

ESPECIALISTAS DEFENDEM QUE NOVO CPC TRAGA PRINCÍPIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO

Vários especialistas defenderam na quarta-feira (14.12) que o projeto do novo Código de Processo Civil (PL nº 8.046/10) traga princípios que orientem o uso do processo eletrônico nos tribunais, durante audiência da comissão especial que analisa o código. Hoje, o processo eletrônico » Mais: Especialistas Querem Inclusão de Processo Eletrônico no Novo CPC

Cooperativa Entende Ter Direito de Agir Em Substituição Processual de Seus Cooperados

junho 25th, 2011

COOPERATIVA NÃO PODE ACIONAR EM NOME PRÓPRIO DIREITO DE COOPERADOS

A “regra de ouro” da legitimidade para ingressar com ações judiciais é a de que o indivíduo não pode ser exposto a situação da qual não quer tomar parte, já que sofrerá as consequências da sentença. É o que prevê o Código de Processo Civil.

As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caráter da cooperativa, de sociedade simples, não lhe dá direitos similares aos de associações ou sindicatos.

Para o Ministro Luis Felipe Salomão, » Mais: Cooperativa Entende Ter Direito de Agir Em Substituição Processual de Seus Cooperados

Consumidora Indenizará Loja e SPC Por Litigar de Má-Fé

maio 18th, 2011

Consumidora indenizará loja e SPC por litigar de má-fé

Nas ações judiciais em que se discutem negócios jurídicos nascidos de relações de consumo, não só fornecedores de produtos e prestadores de serviços que se submetem a eventuais condenações por litigância de má-fé. Também o consumidor está sujeito ao rigor da lei processual. Na comarca de Rio Grande, sentença do juiz Marcel Andreata de Miranda alerta que aquela cidade tem assistido a proliferação » Mais: Consumidora Indenizará Loja e SPC Por Litigar de Má-Fé

Ação Judicial Contra Telefonica

maio 11th, 2011

Ação Judicial

MATÉRIA PACÍFICA – DECISÃO DO STJ

Evidentemente a matéria aqui se refere aos associados da entidade abaixo, contudo todos aqueles que adquiriram linhas na expansão têm direito.
Sempre objetivando a preservação dos direitos individuais da categoria dos eletricitários, a AEASP – Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo, em conjunto com o STIEESP – Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, informam que existe a possibilidade judicial de ganhos financeiros à seus filiados, com relação ao tema abaixo descrito:
Objeto da ação: Todos os cidadãos que adquiriram » Mais: Ação Judicial Contra Telefonica