Artigos para a tag ‘acordo’

Será Votada a EC 29 Que Define Valores Mínimos a Serem Aplicados na Saúde

dezembro 9th, 2011

SENADO COMEÇA A VOTAR REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29

Emenda define valores mínimos a serem aplicados na Saúde pela União, estados e municípios . Aprovação exige votação nominal e 41 votos favoráveis

Começou às 16h45 desta quarta-feira (7), no Plenário do Senado , a votação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29 , definindo os valores mínimos a serem aplicados na Saúde » Mais: Será Votada a EC 29 Que Define Valores Mínimos a Serem Aplicados na Saúde

Parceria Entre OAB SP E LEX Disponibiliza Banco de Dados de Leis e Jurisprudências

outubro 13th, 2011

PARCERIA ENTRE OAB SP E LEX DISPONIBILIZA BANCO DE DADOS DE LEIS E JURISPRUDÊNCIAS

Os advogados terão acesso ao “Legislação Geral”, banco de dados com legislações na íntegra a partir de 1850, além de Bibliotecas Digitais sobre leis do Estado e do Município de São Paulo e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

A OAB SP e a Lex Editora firmaram nova parceria que propicia aos advogados inscritos na Seccional Paulista da Ordem acesso, » Mais: Parceria Entre OAB SP E LEX Disponibiliza Banco de Dados de Leis e Jurisprudências

Acordo Entre OAB SP, CIEE e TJ-SP Cria 30 Vagas de Estágio

outubro 13th, 2011

ACORDO ENTRE OAB SP, CIEE E TJ-SP CRIA 30 VAGAS DE ESTÁGIO

A OAB SP firmou acordo com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para criação de 30 vagas de estágio para estudantes » Mais: Acordo Entre OAB SP, CIEE e TJ-SP Cria 30 Vagas de Estágio

Mpf/Df E Inep Assinam Acordo Para Garantir Vistas De Provas A Candidatos Do Enem

agosto 12th, 2011

MPF/DF E INEP ASSINAM ACORDO PARA GARANTIR VISTAS DE PROVAS A CANDIDATOS DO ENEM

A medida deverá ser adotada a partir da primeira edição do exame em 2012

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinaram nesta quarta-feira, 9 de agosto, acordo que garante aos candidatos do » Mais: Mpf/Df E Inep Assinam Acordo Para Garantir Vistas De Provas A Candidatos Do Enem

Construtora Tenda Terá De Indenizar Um Casal Devido Ao Atraso Na Entrega De Um Imóvel

julho 12th, 2011

ENTREGA DE IMÓVEL

A construtora Tenda terá de indenizar um casal devido ao atraso na entrega de um imóvel. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que confirmou sentença de primeira instância. » Mais: Construtora Tenda Terá De Indenizar Um Casal Devido Ao Atraso Na Entrega De Um Imóvel

Nomeação de Curador de Pessoa Com Deficiência

fevereiro 6th, 2011

Projeto facilita nomeação de curador de pessoa com deficiência

Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 7.799/10, do Senado, que permite a nomeação do dirigente de abrigo como curador de pessoas com deficiências severas de desenvolvimento, internadas na condição de longa permanência e de interditos. O projeto prevê a nomeação do titular de cargo ou função de dirigente, qualquer que seja a pessoa que o ocupe.

De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/02), os curadores legítimos são » Mais: Nomeação de Curador de Pessoa Com Deficiência