Artigos para a tag ‘acusado’

ONU Critica Decisão Do STJ De Absolver Acusado De Estuprar Três Crianças

abril 9th, 2012

ONU CRITICA DECISÃO DO STJ DE ABSOLVER ACUSADO DE ESTUPRAR TRÊS CRIANÇAS

A decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero.

Brasília O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) divulgou nota em que “deplora” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar um homem acusado de estuprar três crianças com menos de 12 anos de idade. No julgamento, o STJ entendeu que » Mais: ONU Critica Decisão Do STJ De Absolver Acusado De Estuprar Três Crianças

Negada Liminar para Sargento Acusado de Exigir Propina de Caminhoneiro

janeiro 8th, 2012

NEGADA LIMINAR PARA SARGENTO ACUSADO DE EXIGIR PROPINA DE CAMINHONEIRO

O Ministro Ari Pargendler, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu cem habeas corpus impetrado em favor de um sargento da Polícia Militar de Mato Grosso, preso em flagrante pela suposta » Mais: Negada Liminar para Sargento Acusado de Exigir Propina de Caminhoneiro

Preso Por Suposto Homicídio Qualificado Pede Liberdade ao STF

janeiro 8th, 2012

PRESO POR SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO PEDE LIBERDADE AO STF

A.F.S. é acusado de participar do suposto assassinato de um professor de Junqueiro, crime que causou grande clamor social na região, pois teria sido motivado pelo fato de a vítima ser homossexual, conforme consta em decisão de primeiro grau.

Preso há mais de oito meses por suposta autoria de homicídio, A.F.S. impetrou o Habeas Corpus (HC nº 111.869) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em que requer sua liberdade. » Mais: Preso Por Suposto Homicídio Qualificado Pede Liberdade ao STF

Homem Que se Dizia Pastor da Igreja Maranata Estuprou Crianças em Itapoá SC

dezembro 14th, 2011

NEGADO HÁBEAS A HOMEM QUE SE DIZIA PASTOR E ESTUPROU CRIANÇAS EM SC

Ele foi denunciado por três famílias. Meninas confirmaram em depoimentos à polícia que ele  conseguia a confiança das famílias dizendo que as levaria para a igreja.

A 5ª Turma do STJ negou habeas corpus a João Francisco Ribeiro da Silva que se apresentava como pastor da Igreja Maranata e que foi acusado de estupro de crianças, em Santa Catarina. Ele está preso.
O relator, ministro Março Aurélio Bellizze, considerou bem fundamentada a decisão que determinou a prisão do acusado, baseada na garantia da ordem pública, em razão de haver a possibilidade de que novos crimes fossem cometidos e de ameaças contra testemunhas. A decisão foi unânime.
Em seu voto, o ministro ressaltou que “a prisão preventiva não é incompatível com o princípio fundamental da presunção de inocência, quanto mais porque está alicerçada em elementos concretos, conforme demonstram as circunstâncias”.
O juízo de primeiro grau verificou haver indícios de autoria e de materialidade do delito, e julgou indispensável a prisão para a garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade do crime e a periculosidade do acusado.
O ministro Bellizze salientou que “a autoridade policial relata que vítimas e familiares estão aterrorizados, devendo-se zelar pela preservação destes”. Se os fatos mencionados na origem são compatíveis e legitimam a prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, não há ilegalidade a ser sanada nesta via excepcional, afirmou o relator. Para ele, o que importa neste momento são as afirmações do juiz, não sendo possível, por via transversa, debater em habeas corpus matéria de fato discutida na causa e decidida com base na prova dos autos.
É preceito constitucional que “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da eventual condenação”. (HC nº 169336 – com informações do STJ).

Mais detalhes
* A Igreja Cristã Maranata, de Itapoá (SC), se manifestou oficialmente, durante o inquérito policial, sobre o aposentado João Francisco Ribeiro da Silva, que teria se apresentado como pastor da instituição para depois supostamente abusar sexualmente de meninas em Itapoá. O advogado Carlos Itamar Coelho Pimenta – em nome da igreja – sustenta que o aposentado não tem vínculo algum com a instituição.
* Pimenta afirmou que a igreja é aberta ao público, mas atua com membros nominativos. E não consta o nome de João Francisco nos registros da instituição. Mas ele não soube confirmar se o aposentado frequentou ou não os cultos com crianças. Fiéis da igreja garantem que ele apenas visitava algumas vezes o local, durante os encontros.
* A Igreja Maranata afirma que o único vínculo da instituição com o aposentado João Francisco era um contrato de locação da casa onde funcionava o templo. João Francisco era o locador. Segundo a entidade religiosa, “as pessoas que evangelizam e trabalham na Igreja Cristã Maranata são voluntárias e têm outros empregos fora e não há uma pessoa específica que seria o pastor”.
* João Francisco foi denunciado por três famílias. Meninas entre nove e onze anos confirmaram em depoimentos à polícia que ele abusava sexualmente delas e conseguia a confiança das famílias dizendo que as levaria para a igreja. Com base no depoimento de uma delas, o delegado Rodrigo Carriço Lemes pediu a prisão preventiva do suspeito. Duas meninas fizeram o exame de corpo de delito para confirmar se houve violência sexual.

Mantida prisão de pastor acusado de estupro de cri…

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Extraído de: Espaço Vital  – 21 de Novembro de 2011

Mantida a Prisão do Goleiro Bruno Devido à Sua Periculosidade

outubro 24th, 2011

SEXTA TURMA MANTÉM GOLEIRO BRUNO PRESO

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou fundamentada a decisão que mantém Bruno Fernandes de Souza preso, e negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-goleiro » Mais: Mantida a Prisão do Goleiro Bruno Devido à Sua Periculosidade

Luana piovani Comentou no Twitter a Condenação do Ex-Namorado Por Agressão

setembro 22nd, 2011

LUANA PIOVANI DIZ QUE REPRESENTA AS MULHERES QUE SOFREM AGRESSÃO, APÓS CONDENAÇÃO DE DADO DOLABELLA

Na tarde desta quarta-feira (21), Luana Piovani usou o Twitter para falar sobre a condenação do ex-namorado Dado Dolabella, a dois anos e nove meses de prisão, por tê-la agredido em 2008. A atriz se irritou com uma seguidora, » Mais: Luana piovani Comentou no Twitter a Condenação do Ex-Namorado Por Agressão