Artigos para a tag ‘acusado’

Suspeito Pede Liberdade Com Base na Nova Lei das Medidas Cautelares

julho 10th, 2011

SUSPEITO PEDE LIBERDADE COM BASE NA NOVA LEI DAS MEDIDAS CAUTELARES

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 109192) em favor de um preso acusado pela suposta prática do crime de descaminho praticado por meio de transporte aéreo. A defesa afirma que seu cliente tem direito » Mais: Suspeito Pede Liberdade Com Base na Nova Lei das Medidas Cautelares

Enfim Uma Boa Notícia _ Ex-Deputado Paranaense Vai a Júri _ Eu Estava Lá Quando Aconteceu

junho 22nd, 2011

EX-DEPUTADO PARANAENSE ACUSADO DE MORTES NO TRÂNSITO VAI A JÚRI POPULAR

Quando disse: “efim uma boa notícia!”, estava me referindo a que finalmente se fará justiça, pelo menos levando o infrator a júri, o que não quer dizer que será condenado. Boa notícia mesmo seria que nada disso tivesse acontecido. Entretanto, aconteceu e, o mínimo que as famílias esperam é que haja satisfação por parte do poder público.

O Tribunal de Justiça do Paraná manteve a decisão de levar a júri popular o ex-Deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, acusado » Mais: Enfim Uma Boa Notícia _ Ex-Deputado Paranaense Vai a Júri _ Eu Estava Lá Quando Aconteceu

STF Determina Prisão Imediata de Pimenta Neves

maio 25th, 2011

STF determina prisão imediata de Pimenta Neves

“É chegado o momento de cumprir a pena”, afirmou o ministro Celso de Mello.

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, o último recurso do jornalista Antônio Marco Pimenta Neves e determinou que ele seja preso imediatamente. Assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, » Mais: STF Determina Prisão Imediata de Pimenta Neves

Mudanças Pontuais no Código de Processo Penal

maio 8th, 2011

Lei nº 12.403/11 – em vigor a partir de julho – traz mudanças pontuais no Código de Processo Penal

Norma cria mecanismos alternativos à prisão preventiva – as chamadas medidas cautelares

Publicada no DOU desta quinta-feira (5/5) a Lei nº 12.403/11, que altera diversos artigos do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/41). As alterações abordam temas como a prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares.

A proposta integra a Reforma do Processo Penal, » Mais: Mudanças Pontuais no Código de Processo Penal

Motorista Que Atropelou Grupo de Ciclistas é Liberto

abril 8th, 2011

Motorista que atropelou grupo de ciclistas ganha liberdade; ativista protesta

O funcionário público, Ricardo Neis, de 47 anos, acusado por tentativa de homicídio após atropelar 17 ciclistas em Porto Alegre ganhou liberdade nesta sexta-feira (8). O motorista estava preso desde o dia 31 de março no Presídio Central, mas recebeu liberação na manhã de hoje após decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em resposta a um habeas corpus » Mais: Motorista Que Atropelou Grupo de Ciclistas é Liberto