Artigos para a tag ‘advogado’

OAB Terá De Aceitar Inscrição Definitiva De Bacharel Acusado De Homicídio

novembro 15th, 2014

OAB TERÁ DE ACEITAR INSCRIÇÃO DEFINITIVA DE BACHAREL ACUSADO DE HOMICÍDIO

“Tal legitimação conferida à OAB é de suma importância para a preservação da essencialidade da advocacia na administração da Justiça e para a sociedade como um todo”, completou o ministro.

Ainda não há sentença penal condenatória transitada em julgado, mas apenas uma ação penal de competência do júri na fase de instrução.

Registre-se que o Estatuto da OAB, em seu art. 11, inciso V, autoriza a autarquia, dentro da capacidade de autotutela que lhe é conferida, a cancelar, posteriormente, a inscrição do profissional que vier a perder qualquer um dos requisitos constantes do artigo 8º.

Com base no princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão » Mais: OAB Terá De Aceitar Inscrição Definitiva De Bacharel Acusado De Homicídio

OAB Do Distrito Federal Concede Inscrição De Advogado A Joaquim Barbosa

outubro 22nd, 2014

OAB DO DISTRITO FEDERAL CONCEDE INSCRIÇÃO DE ADVOGADO A JOAQUIM BARBOSA

 Não quero aqui criar polêmica e nem tão pouco abrir discussão, mas fato é que o ex-ministro mostra fraqueza de caráter ao bater nas portas da instituição, que tanto desrespeitou. Só espero que não seja tratado da mesma forma que tratou as pessoas enquanto ministro do STF.

O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federal da OAB concedeu, nesta segunda-feira (20/10), a carteirinha para que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal possa advogar. » Mais: OAB Do Distrito Federal Concede Inscrição De Advogado A Joaquim Barbosa

OAB SP Pretende Regular Atendimento do Advogado na Previdência Social Para Derrubar Limitações

março 7th, 2012

OAB SP DEBATE ATENDIMENTO DO ADVOGADO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Realmente, há necessidade de melhora no relacionamento.

O vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB SP, Hélio Gustavo Alves, participa nesta terça-feira (6/3), em Brasília, de reunião de trabalho com o presidente do INSS Mauro Hauschild e a diretora de atendimento do Instituto, Cinara Wagner Fredo. » Mais: OAB SP Pretende Regular Atendimento do Advogado na Previdência Social Para Derrubar Limitações

Senha Especial Para Advogados Para Levantamento de Guia de Retirada na CEF

março 7th, 2012

Amigos, decidi postar este e-mail recebido da OAB – 98ª Subseção de São São Roque, porque estava eu na Caixa Econômica Federal, agência dessa cidade, e observei que um colega aguardava, com uma senha comum, para o levantamento de Guia. Então supus que alguns podem não ter recebido tal correspondência ou então, se recebeu,  não ter atentado para essa possibilidade. Esse é um serviço que nos ajuda muito. Perdemos nessas filas tempo que não temos. 

Senha Especial para Levantamento de Guia de Retirada

Prezados(as) Senhores(as):

Boa Noite.

Segue abaixo, para conhecimento, comunicado recebido da Caixa Econômica Federal. » Mais: Senha Especial Para Advogados Para Levantamento de Guia de Retirada na CEF

LIBERDADE DE IMPRENSA E DE JULGAMENTO

maio 14th, 2011

ARTIGO: LIBERDADE DE IMPRENSA E DE JULGAMENTO

Ali Mazloum

Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais no auge das famosas espetacularizações serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos e enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de mídia, mas um fiasco processual, com resultados pífios no âmbito judicial: muitas prisões preventivas, apreensões » Mais: LIBERDADE DE IMPRENSA E DE JULGAMENTO

Supremo Garante Prisão Domiciliar a Advogado

abril 11th, 2011

Prerrogativas: ministro do Supremo garante prisão domiciliar a advogado

Brasília, 06/04/2011 – Na falta de sala de Estado-Maior, o advogado condenado deve ser recolhido em prisão domiciliar, até o trânsito em julgado de sua sentença. A prerrogativa profissional, prevista no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), foi garantida liminarmente pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,  Ao analisar Reclamação interposta por um advogado paulista, o relator do caso determinou » Mais: Supremo Garante Prisão Domiciliar a Advogado