Artigos para a tag ‘agravo de instrumento’

Itaú É Condenado Por Colocar Empregado Em Ócio Forçado E Contribuir Para AVC

novembro 30th, 2014

ITAÚ É CONDENADO POR COLOCAR EMPREGADO EM ÓCIO FORÇADO E CONTRIBUIR PARA AVC

“Não se apercebeu, todavia, que estava fazendo nascer ali outro problema, de maior gravidade”.

Tenho caso idêntico a esse. É uma prática desumana que tem de ser penalizada com severidade, pois ao meu ver, corresponde à tortura.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (26), embargos declaratórios do Itaú Unibanco S.A. em processo que o » Mais: Itaú É Condenado Por Colocar Empregado Em Ócio Forçado E Contribuir Para AVC

Direito Empresarial _ Falência _ 4ª Parte _ Os atos da Sociedade Falida

março 15th, 2012

FALÊNCIA

OS ATOS DA SOCIEDADE FALIDA

A lei coíbe os atos dos representantes legais da sociedade falida que frustram os objetivos do processo falimentar, imputando-lhes ineficácia em relação à massa falida. Mesmo que as partes não tenham agido com intuito fraudulento, o ato será objetivamente ineficaz se comprometer a realização » Mais: Direito Empresarial _ Falência _ 4ª Parte _ Os atos da Sociedade Falida

Direito Empresarial _ Falência _ 2ª Parte _ Pedido de Falência

março 15th, 2012

FALÊNCIA

PEDIDO DE FALÊNCIA

A fase pré-falimentar – dedicada à verificação dos dois pressupostos materiais da decretação da falência, que são a empresarialidade da sociedade devedora e a insolvência jurídica. Essa fase é também conhecida por pedido de falência. » Mais: Direito Empresarial _ Falência _ 2ª Parte _ Pedido de Falência

A Semana Nacional de Conciliação Está Em Sua 6ª Edição e é Realizada Pelo Conselho Nacional de Justiça

outubro 20th, 2011

TRT FECHA PROJETO PARA SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Já está pronto o projeto do Tribunal do Trabalho da Paraíba com as ações que serão desenvolvidas durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução, de 28 de novembro a 2 de dezembro. A juíza Nayara Queiroz é a gestora » Mais: A Semana Nacional de Conciliação Está Em Sua 6ª Edição e é Realizada Pelo Conselho Nacional de Justiça

Jurisprudência Veda Impetração de HC Contra Decisão de Ministro ou Colegiado

setembro 16th, 2011

Aplicada jurisprudência que veda HC contra decisão de ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, na quinta-feira (15.09), jurisprudência da Corte que impede a impetração de habeas corpus contra cde ministro do Supremo ou de qualquer colegiado da Corte, seja contra as Turmas ou o Plenário. » Mais: Jurisprudência Veda Impetração de HC Contra Decisão de Ministro ou Colegiado

Ceras Johnson Tenta Destrancar RE Para Contestar Perícia Para Apurar Dano Ambiental

junho 24th, 2011

EMPRESA CONTESTA PERÍCIA PARA APURAR DANO AMBIENTAL

A empresa Ceras Johnson Ltda. ajuizou Ação Cautelar (AC nº 2907) no Supremo Tribunal Federal (STF) para destrancar o recurso extraordinário com o qual pretende discutir na Corte a realização de perícia ambiental determinada em ação civil pública na Justiça fluminense. Nessa ação, o Ministério Público do Rio de Janeiro pretende apurar a responsabilidade civil da empresa pelos danos ambientais » Mais: Ceras Johnson Tenta Destrancar RE Para Contestar Perícia Para Apurar Dano Ambiental