ambiente » Roberto Infanti

Artigos para a tag ‘ambiente’

Lei Maria de Penha Alcança Mais Uma Conquista no Combate a Violência Doméstica

abril 2nd, 2012

NOVA CONQUISTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Lei Maria da Penha combate a violência doméstica. Enclausuradas pela dependência econômica, pressão familiar, depressão ou medo, milhares de mulheres em nosso país são diariamente humilhadas, agredidas e violentadas por seus próprios maridos em um ambiente do qual não » Mais: Lei Maria de Penha Alcança Mais Uma Conquista no Combate a Violência Doméstica

Crime de Perigo Abstrato

fevereiro 10th, 2011

Primeiramente, poderia nos conceituar o Crime de Perigo Abstrato?

Crimes de perigo abstrato são aqueles que não exigem a lesão de um bem jurídico ou a colocação deste bem em risco real e concreto. São tipos penais que descrevem apenas um comportamento, uma conduta, sem apontar um resultado específico como elemento expresso do injusto.

Podemos citar como exemplo o crime de dirigir embriagado » Mais: Crime de Perigo Abstrato

Depositário Fiel em Crime Ambiental

fevereiro 7th, 2011

Dono de veículo apreendido por crime ambiental pode ser fiel depositário

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.814/10, do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que atribui ao proprietário de veículos automotores e embarcações apreendidos por crimes ambientais a condição de fiel depositário do bem.

Segundo o texto, o dono deverá manter o veículo enquanto a apreensão » Mais: Depositário Fiel em Crime Ambiental

Kátia Abreu ganha prêmio “Motosserra de ouro”

fevereiro 6th, 2011

Fico muito triste de observar que as novas gerações, vendo tudo o que está acontecendo em nosso planeta, como, alterações climáticas com o aquecimento global, tsunamis, furacões, enchentes e tantas outras catastrofes naturais, nada fazem para frear esse desenvolvimento insustentável. Quer me paracer que os jovens e os cito, por entender que são os principais interessados, pois são os herdeiros da Terra – 

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen­cial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público » Mais: Kátia Abreu ganha prêmio “Motosserra de ouro”