Artigos para a tag ‘amici curiae’

Pauta do Plenário do STF Analisará Caso Sobre Quilombolas

abril 18th, 2012

PAUTA DO PLENÁRIO INCLUI CASO SOBRE QUILOMBOS, NA QUARTA-FEIRA (18.04)

Constituição reconhece a propriedade definitiva aos remanescentes daquelas comunidades que tenham fixado residência no local desde 5 de outubro de 1988.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar, na sessão plenária da quarta-feira (18.04), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 3.239), apresentada pelo Partido da Frente » Mais: Pauta do Plenário do STF Analisará Caso Sobre Quilombolas

Recursos Que Discutem Remuneração dos Planos Econômicos Foram Incluidos na Pauta de Julgamento do STF

abril 4th, 2012

PRESIDENTE CONFIRMA JULGAMENTO SOBRE PLANOS ECONÔMICOS

Os bancos ganharam muito dinheiro com esses planos. Poucos investidores tiveram a iniciativa de entrar com açao para resgatar o justo pagamento pelo investimento.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, confirmou ontem (03.04) a inclusão de recursos que discutem planos econômicos na pauta de julgamentos da sessão plenária do dia 12 de abril. » Mais: Recursos Que Discutem Remuneração dos Planos Econômicos Foram Incluidos na Pauta de Julgamento do STF