Artigos para a tag ‘antecedentes’

Dois Habeas Corpus Pedem a Revogação da Prisão do Goleiro Bruno

janeiro 20th, 2012

CASO BRUNO: DOIS HCS PEDEM REVOGAÇÃO DE PRISÃO DO GOLEIRO

Em dois habeas corpus diferentes, um advogado do Paraná (HC nº 111.788) e a defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza (HC nº 111.810) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva. Bruno é acusado, com mais sete pessoas, de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de » Mais: Dois Habeas Corpus Pedem a Revogação da Prisão do Goleiro Bruno

STF Analisa Possibilidade de Aplicar de Forma Retroativa Causa de Diminuição de Pena em Crime de Tráfico

outubro 15th, 2011

EMPATE ADIA DECISÃO SOBRE NORMA MAIS BRANDA PARA CRIMES DE TRÁFICO

Após empate no julgamento do Recurso Extraordinário (RE nº 596.152), na quinta-feira (13.10), o Supremo Tribunal Federal (SFT) decidiu adiar seu posicionamento quanto à possibilidade de aplicar de forma retroativa a causa especial de diminuição da pena contida no § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06 (nova Lei de Drogas) a crimes » Mais: STF Analisa Possibilidade de Aplicar de Forma Retroativa Causa de Diminuição de Pena em Crime de Tráfico

TST NEGA EXCLUSÃO DE INFORMAÇÃO EM BANCO DE REGISTRO PÚBLICO

março 1st, 2011

Sexta Turma nega exclusão de informações em banco de registro público

 Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com recurso » Mais: TST NEGA EXCLUSÃO DE INFORMAÇÃO EM BANCO DE REGISTRO PÚBLICO