Artigos para a tag ‘anulação’

Matéria de Interesse Haja Vista os Inúmeros Negócios Que Trazem Danos às Partes

julho 7th, 2013

VÍCIO REDIBITÓRIO E CDC, OS VÁRIOS CAMINHOS PARA DESFAZER UM MAU NEGÓCIO

 Essa matéria é de grande interesse, já que há inúmeros negócios que as pessoas fazem no dia a dia que mais tarde descobrem não ter sido exatamente o que esperavam.

Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito » Mais: Matéria de Interesse Haja Vista os Inúmeros Negócios Que Trazem Danos às Partes

TST Garante a Trabalhador o Direito de Ser Intimado Pessoalmente Para Comparecer à Audiência

junho 14th, 2011

TURMA GARANTE INTIMAÇÃO PESSOAL DE TRABALHADOR PARA PROSSEGUIMENTO DE AUDIÊNCIA

Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado pessoalmente para comparecer à audiência de instrução processual. O colegiado aplicou ao caso, subsidiariamente, o artigo 343parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, que prevê a intimação pessoal das partes.  » Mais: TST Garante a Trabalhador o Direito de Ser Intimado Pessoalmente Para Comparecer à Audiência