Artigos para a tag ‘Aposentadoria Especial’

Senado Aprova Aposentadoria Especial Mesmo Com Uso De EPI

novembro 15th, 2014

SENADO APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL MESMO COM USO DE EPI

Projeto de autoria do Senador Paulo Paim deve seguir agora para Câmara dos Deputados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que confirma o direito a aposentadoria especial aos trabalhadores que usem Equipamento de Proteção Individual (EPI) em » Mais: Senado Aprova Aposentadoria Especial Mesmo Com Uso De EPI

Novo Decreto Traz Mais Transparência A Regras Da Aposentadoria Especial

novembro 10th, 2013

NOVO DECRETO TRAZ MAIS TRANSPARÊNCIA A REGRAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Decreto 8.123/13 publicado no dia 17 traz alterações na legislação da aposentadoria especial. Para especialistas e representantes dos aposentados, as mudanças oferecem, em diversos aspectos, vantagens para os trabalhadores que atuam expostos a riscos ou a produtos prejudiciais à saúde e que, por direito, podem contribuir por menos tempo para começar a receber benefício » Mais: Novo Decreto Traz Mais Transparência A Regras Da Aposentadoria Especial

Eletricitário Que Quiser Dar Entrada No Pedido De Aposentadoria Especial Entre Em Contato Conosco

setembro 18th, 2012

ELETRICITÁRIOS: DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

Quem trabalhava ou trabalha exposto à eletricidade (alta ou baixa tensão), tinha de forma pacífica, até 1997, o direito a receber Aposentadoria Especial.

Após essa data, de forma ilegal, o INSS simplesmente deixou de reconhecer o tempo especial para os trabalhadores eletricitários. Após longos anos de disputa judicial, finalmente, a categoria dos eletricitários » Mais: Eletricitário Que Quiser Dar Entrada No Pedido De Aposentadoria Especial Entre Em Contato Conosco

Eletricitários Reconquistam Direito à Aposentadoria Especial

agosto 7th, 2012

ELETRICITÁRIOS GANHAM NA JUSTIÇA O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL MESMO APÓS 1997 DECISÃO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA DO STJ

Quem trabalhava ou trabalha exposto à eletricidade (alta ou baixa tensão), tinha de forma pacífica, até 1997, o direito a receber Aposentadoria Especial. Após essa data, de forma ilegal, o INSS simplesmente deixou de reconhecer o tempo » Mais: Eletricitários Reconquistam Direito à Aposentadoria Especial

Aprovada Regra Especial De Aposentadoria Especial Para Deficientes

abril 15th, 2012

COMISSÃO APROVA REGRA COM APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEFICIENTES

Aposentadoria à pessoa com deficiência após 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave. Com deficiência moderada poderá se aposentar após 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher. Deficiência leve, a aposentadoria será concedida após 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 40/2010 – complementar) que regulamenta a aposentadoria especial à pessoa - independentemente do trabalho – com deficiência, filiada » Mais: Aprovada Regra Especial De Aposentadoria Especial Para Deficientes

Conversão de Tempo Especial Após 98

abril 15th, 2011

 

STJ: Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria

“o trabalhador que tenha exercido atividades em condições especiais, mesmo que posteriores a maio de 1998, tem direito adquirido, protegido constitucionalmente, à conversão do tempo de serviço, de forma majorada, para fins de aposentadoria comum”.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio de 1998, para fins de aposentadoria comum. Com esse entendimento, » Mais: Conversão de Tempo Especial Após 98