Artigos para a tag ‘assembléia’

Homenagem aos Que Lutaram a Revolução Constitucionalista de 1932

julho 9th, 2014

Revolução Paulista de 1932

Homenagem aos mortos na Revolução Constitucionalista Paulista de 1932, que lutaram por um pais melhor. Esquecidos pela história, bem como a data, 09 de julho, obscurecida pela realização da Copa do Mundo.Segundo dados, forma mais de 900 mortos por São Paulo e mais de 1000 mortos pela União.

No dia 9 de julho, o Estado de São Paulo » Mais: Homenagem aos Que Lutaram a Revolução Constitucionalista de 1932

SP Gasta R$ 35 mi Anuais Com Ex-deputados

fevereiro 13th, 2011

SP gasta R$ 35 mi anuais com ex-deputados

Reajustadas em 62%, pensões de parlamentares do Estado oneram os cofres públicos em mais R$ 14 milhões

Criado por lei já extinta, benefício é concedido a 156 dependentes de políticos que atuaram na Assembleia paulista

O Estado de São Paulo gasta atualmente R$ 2,87 milhões por mês com pagamento de pensão a 283 ex-deputados estaduais ou dependentes. Em termos anuais, o valor chega a R$ 34,5 milhões. » Mais: SP Gasta R$ 35 mi Anuais Com Ex-deputados

Pensão Vitalícia Paga a Ex-governadores Sergipanos

fevereiro 2nd, 2011

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia paga a ex-
governadores sergipanos

Extraído de: OAB  –  27 de Janeiro de 2011

Brasília, 27/01/2011 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4544, com pedido cautelar, para contestar o artigo 263 da Constituição de Sergipe, que permite o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores que tenham exercido o cargo por, no mínimo, seis meses. A ação, ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Assembleia Legislativa de Sergipe, é assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Na ação, a OAB se debate especialmente contra o referido artigo, que prevê que o ex-governador fará jus a um subsídio mensal igual aos vencimentos recebidos por um desembargador do Tribunal de Justiça sergipano. No entendimento da OAB, tal previsão na Constituição estadual, bem como o efetivo pagamento dos valores, violam a Constituição de 1988 sob vários aspectos. » Mais: Pensão Vitalícia Paga a Ex-governadores Sergipanos

Comentários à Lei da Mordaça

junho 27th, 2010

COMENTÁRIOS À “LEI DA MORDAÇA”

É lamentável que o povo de São Paulo, em uma atitude irresponsável, tenha outorgado o diploma de Deputado Federal a um homem que acabara de deixar a prisão da Polícia Federal. Imperativo lembrar que esse homem, que hoje integra a Câmara Federal, é responsável pela elaboração das leis. Evidentemente que estamos falando do nobre deputado Paulo Maluf.

Será que alguém, em seu juízo perfeito, acreditaria que uma pessoa, como esse senhor, faria algo para arrochar contra a criminalidade?

Obviamente que não.

O Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Maluf, apresentou o Projeto de Lei nº 265/2007, apelidado de “Lei da mordaça”, » Mais: Comentários à Lei da Mordaça