Artigos para a tag ‘audiência’

Por Questão De Dignidade, A PEC 555 Deve Ser Aprovada. É Hora De Por Fim À Contribuição Dos Aposentados

agosto 13th, 2012

APOSENTADOS COBRAM NA CÂMARA O FIM DA CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS

É imoral essa contribuição dos aposentados. É como se o cidadão adquirisse um bem, entretanto continuasse a pagar aluguéis, a título de contribuição, para o bem estar do antigo dono. Desde que o INSS foi criado o governo usa o mesmo discurso, qual seja, o instituto está operando no vermelho, mas o orçamento está nas mãos dos políticos. O INSS não tem autonomia, tudo depende do governo. Por que não fazem como o Banco Central, que ganhou total independência? Simples… não querem peder a galinha dos ovos de ouro! 

Entidades que defendem servidores públicos, aposentados e pensionistas se mobilizam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a contribuição previdenciária de 11% sobre o benefício de inativos » Mais: Por Questão De Dignidade, A PEC 555 Deve Ser Aprovada. É Hora De Por Fim À Contribuição Dos Aposentados

Dívida Trabalhista: Valor Poderá Ser Pago Com Cartão de Crédito

fevereiro 1st, 2012

Dívida trabalhista: valor poderá ser pago com cartão de crédito

Um convênio firmado nesta segunda-feira (30/1) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar » Mais: Dívida Trabalhista: Valor Poderá Ser Pago Com Cartão de Crédito

Projeto de Lei Sugerido Pelo TST Aperfeiçoa Sistema de Recursos

janeiro 9th, 2012

PROJETO DE LEI SUGERIDO PELO TST APERFEIÇOA SISTEMA DE RECURSOS

Em caso de mandato tácito, a parte recorrente deverá indicar a ata da audiência em que este foi configurado, sob pena de não conhecimento do recurso.

A necessidade de dar mais celeridade à solução dos mais de 200 mil processos recebidos anualmente levou o Tribunal Superior do Trabalho a discutir a possibilidade de aperfeiçoar » Mais: Projeto de Lei Sugerido Pelo TST Aperfeiçoa Sistema de Recursos

Atraso à Audiência Faz Bradesco Pagar Mais de 900 Mil de Dívida Trabalhista

dezembro 29th, 2011

ATRASO À AUDIÊNCIA FAZ BRADESCO PAGAR MAIS DE R$ 900 MIL DE DÍVIDA TRABALHISTA

O Bradesco foi condenado pela 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) após ter deixado de comparecer à audiência, tornando-se, assim, revel e confesso em relação à matéria de fato.

Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida trabalhista que já ultrapassa R$ 900 mil, por ter sido julgado à revelia, em reclamação trabalhista » Mais: Atraso à Audiência Faz Bradesco Pagar Mais de 900 Mil de Dívida Trabalhista

Especialistas Querem Inclusão de Processo Eletrônico no Novo CPC

dezembro 16th, 2011

ESPECIALISTAS DEFENDEM QUE NOVO CPC TRAGA PRINCÍPIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO

Vários especialistas defenderam na quarta-feira (14.12) que o projeto do novo Código de Processo Civil (PL nº 8.046/10) traga princípios que orientem o uso do processo eletrônico nos tribunais, durante audiência da comissão especial que analisa o código. Hoje, o processo eletrônico » Mais: Especialistas Querem Inclusão de Processo Eletrônico no Novo CPC

A Não Realização dos Depósitos dos Valores de Precatórios Será Discutido em Audiência Pública no TJ-SP

outubro 6th, 2011

A PEDIDO DA OAB SP, CNJ REALIZA AUDIÊNCIA SOBRE PRECATÓRIOS NO TJ-SP

“Como o TJ-SP, por dificuldades operacionais decorrentes da implantação do sistema de gestão e de outras diversas atribuições administrativas que foram afetadas aos  Tribunais pela EC 62/09, não tem conseguido processar quantidade suficiente de pagamentos de forma a esgotar a integralidade das disponibilidades orçamentárias graficamente alocadas ao TJ através do SIAFEM, os recursos que deveriam estar depositados em conta especial sequer acabaram saindo dos cofres da Secretaria da Fazenda”

O Conselho Nacional de Justiça, atendendo pedido de providências da OAB SP, realiza no dia 17 de outubro, uma audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo para apurar as razões que levaram a não realização dos depósitos » Mais: A Não Realização dos Depósitos dos Valores de Precatórios Será Discutido em Audiência Pública no TJ-SP