Artigos para a tag ‘autoridade policial’

Acusado de Estelionato Preso Por Revelia Pede Revogação da Prisão

janeiro 8th, 2012

ACUSADO DE ESTELIONATO PRESO POR REVELIA PEDE REVOGAÇÃO DA PRISÃO

Preso preventivamente desde outubro passado por ordem do Justiça de Pomerode (SC) sob acusação do crime de estelionato, o comerciante A.E. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o » Mais: Acusado de Estelionato Preso Por Revelia Pede Revogação da Prisão

Homem Que se Dizia Pastor da Igreja Maranata Estuprou Crianças em Itapoá SC

dezembro 14th, 2011

NEGADO HÁBEAS A HOMEM QUE SE DIZIA PASTOR E ESTUPROU CRIANÇAS EM SC

Ele foi denunciado por três famílias. Meninas confirmaram em depoimentos à polícia que ele  conseguia a confiança das famílias dizendo que as levaria para a igreja.

A 5ª Turma do STJ negou habeas corpus a João Francisco Ribeiro da Silva que se apresentava como pastor da Igreja Maranata e que foi acusado de estupro de crianças, em Santa Catarina. Ele está preso.
O relator, ministro Março Aurélio Bellizze, considerou bem fundamentada a decisão que determinou a prisão do acusado, baseada na garantia da ordem pública, em razão de haver a possibilidade de que novos crimes fossem cometidos e de ameaças contra testemunhas. A decisão foi unânime.
Em seu voto, o ministro ressaltou que “a prisão preventiva não é incompatível com o princípio fundamental da presunção de inocência, quanto mais porque está alicerçada em elementos concretos, conforme demonstram as circunstâncias”.
O juízo de primeiro grau verificou haver indícios de autoria e de materialidade do delito, e julgou indispensável a prisão para a garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade do crime e a periculosidade do acusado.
O ministro Bellizze salientou que “a autoridade policial relata que vítimas e familiares estão aterrorizados, devendo-se zelar pela preservação destes”. Se os fatos mencionados na origem são compatíveis e legitimam a prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, não há ilegalidade a ser sanada nesta via excepcional, afirmou o relator. Para ele, o que importa neste momento são as afirmações do juiz, não sendo possível, por via transversa, debater em habeas corpus matéria de fato discutida na causa e decidida com base na prova dos autos.
É preceito constitucional que “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da eventual condenação”. (HC nº 169336 – com informações do STJ).

Mais detalhes
* A Igreja Cristã Maranata, de Itapoá (SC), se manifestou oficialmente, durante o inquérito policial, sobre o aposentado João Francisco Ribeiro da Silva, que teria se apresentado como pastor da instituição para depois supostamente abusar sexualmente de meninas em Itapoá. O advogado Carlos Itamar Coelho Pimenta – em nome da igreja – sustenta que o aposentado não tem vínculo algum com a instituição.
* Pimenta afirmou que a igreja é aberta ao público, mas atua com membros nominativos. E não consta o nome de João Francisco nos registros da instituição. Mas ele não soube confirmar se o aposentado frequentou ou não os cultos com crianças. Fiéis da igreja garantem que ele apenas visitava algumas vezes o local, durante os encontros.
* A Igreja Maranata afirma que o único vínculo da instituição com o aposentado João Francisco era um contrato de locação da casa onde funcionava o templo. João Francisco era o locador. Segundo a entidade religiosa, “as pessoas que evangelizam e trabalham na Igreja Cristã Maranata são voluntárias e têm outros empregos fora e não há uma pessoa específica que seria o pastor”.
* João Francisco foi denunciado por três famílias. Meninas entre nove e onze anos confirmaram em depoimentos à polícia que ele abusava sexualmente delas e conseguia a confiança das famílias dizendo que as levaria para a igreja. Com base no depoimento de uma delas, o delegado Rodrigo Carriço Lemes pediu a prisão preventiva do suspeito. Duas meninas fizeram o exame de corpo de delito para confirmar se houve violência sexual.

Mantida prisão de pastor acusado de estupro de cri…

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Extraído de: Espaço Vital  – 21 de Novembro de 2011

Jovem Acusa o Pai, Sandro Luiz Fernandes, de Ter Abusado Sexualmente Dela Durante Oito Anos

outubro 10th, 2011

JOVEM ACUSA O PAI DE TER ABUSADO SEXUALMENTE DELA DURANTE OITO ANOS

A estudante de direito é a filha mais velha de uma família de classe média alta de Bauru. Sandro Luiz Fernandes já foi integrante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB.

A estudante de direito é a filha mais velha de uma família de classe média alta de Bauru. A jovem de 18 anos fez a denúncia à polícia depois de saber que a prima e a tia também sofreram constrangimentos. Para a polícia, o caso é de atentado violento ao pudor.

Em entrevista ao Jornal Hoje ela conta que » Mais: Jovem Acusa o Pai, Sandro Luiz Fernandes, de Ter Abusado Sexualmente Dela Durante Oito Anos