Artigos para a tag ‘aviso prévio’

Bradesco Tem Pedido de Suspensão de Decisão de Reintegração de Funcionária Negado

julho 15th, 2012

SDI-2 NEGA PEDIDO DO BRADESCO PARA SUSPENDER REINTEGRAÇÃO DE BANCÁRIA COM LER

“há inúmeros documentos apresentados pela trabalhadora que evidenciam indícios de doença profissional, anteriores à sua dispensa”

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança na qual o Banco Bradesco S.A buscava suspender decisão que determinou a reintegração de uma escriturária portadora de doença profissional e o reestabelecimento do seu plano de saúde. » Mais: Bradesco Tem Pedido de Suspensão de Decisão de Reintegração de Funcionária Negado

Projeto Garante Benefício Trabalhista a Professor Demitido nas Férias

janeiro 12th, 2012

Projeto Garante Benefício Trabalhista a Professor Demitido nas Férias

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 2.526/11, do Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que garante o pagamento de férias e aviso prévio aos professores demitidos sem justa causa. A medida vale para as dispensas realizadas no fim do ano letivo ou no período de férias escolares. » Mais: Projeto Garante Benefício Trabalhista a Professor Demitido nas Férias

Aviso Prévio de Até 90 Dias Começa a Valer Nesta Quinta

outubro 11th, 2011

AVISO PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS COMEÇA A VALER NESTA QUINTA


A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta terça-feira a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho.

Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A mudança começa » Mais: Aviso Prévio de Até 90 Dias Começa a Valer Nesta Quinta

Trabalhador Demitido Ganha Direito a Aviso Prévio de Até 90 Dias

setembro 23rd, 2011

Trabalhador Demitido Ganha Direito a Aviso Prévio de Até 90 Dias

O jornal O Estado de S. Paulo publicou que o Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira um projeto de Lei que concede aos trabalhadores demitidos aviso prévio de até 90 dias, dependendo do tempo de trabalho, » Mais: Trabalhador Demitido Ganha Direito a Aviso Prévio de Até 90 Dias

STF Torna o Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço

junho 27th, 2011

AVISO PRÉVIO MAIOR É CERTO, MAS DECISÃO É DO CONGRESSO, DIZ TST

O Supremo Tribunal Federal está “absolutamente” correto em tornar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, mas seus ministros não devem “usurpar” o papel do Congresso em legislar.

Essa é a opinião de João Oreste Dalazen, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), corte que decide » Mais: STF Torna o Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço

Personal Trainer – Vínculo de Emprego

abril 14th, 2011

Personal trainer tem vínculo de emprego reconhecido com academia

 

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu o vínculo de emprego entre um personal trainer e uma academia de ginástica. Além de anotar a carteira de trabalho do autor, o estabelecimento terá que pagar diferenças salariais, aviso prévio, décimo terceiro salário e férias, referentes a três anos » Mais: Personal Trainer – Vínculo de Emprego