Artigos para a tag ‘benefício’

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Aposentados Devem Apresentar-se Nos Bancos Em Que Recebem Benefício Para Prova de Vida

setembro 27th, 2013

APOSENTADO DEVE FAZER PROVA DE VIDA ATÉ FEVEREIRO

É obrigado a fazer a prova de vida quem recebe a aposentadoria ou a pensão por meio de conta-corrente, poupança ou cartão benefício.

Beneficiários que não têm condições de ir até a uma agencia bancária, é necessário ter um procurador legal para fazer a prova, isso é feito em qualquer agência do INSS.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) determinou o prazo para os aposentados e pensionistas realizarem a prova de vida até o dia 28 de fevereiro de 2014. O procedimento é feito na própria agência bancária em que o segurado tem conta para receber o benefício. É preciso levar » Mais: Aposentados Devem Apresentar-se Nos Bancos Em Que Recebem Benefício Para Prova de Vida

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Resposta da ANS – Agência Nacional de Saúde Complementar a Consulta Sobre Aplicação Da Lei 9.656/98

outubro 17th, 2012

Em resposta à correspondência eletrônica encaminhada à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tendo em vista a sua competência de regulamentar e fiscalizar o mercado de planos privados de assistência à saúde de acordo com a Lei 9.656/98 e regras complementares, comunicamos que: » Mais: Resposta da ANS – Agência Nacional de Saúde Complementar a Consulta Sobre Aplicação Da Lei 9.656/98

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Eletricitários Reconquistam Direito à Aposentadoria Especial

agosto 7th, 2012

ELETRICITÁRIOS GANHAM NA JUSTIÇA O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL MESMO APÓS 1997 DECISÃO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA DO STJ

Quem trabalhava ou trabalha exposto à eletricidade (alta ou baixa tensão), tinha de forma pacífica, até 1997, o direito a receber Aposentadoria Especial. Após essa data, de forma ilegal, o INSS simplesmente deixou de reconhecer o tempo » Mais: Eletricitários Reconquistam Direito à Aposentadoria Especial

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Entrou Em Vigor Norma Que Garante Plano De Saúde A Demitidos E Aposentados

junho 6th, 2012

Resolução  279 da ANS

Norma que mantém plano de saúde a demitido e aposentado entra em vigor

 

SÃO PAULO – Entra em vigor nesta sexta-feira (1º) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho. Para ter direito ao beneficio, o ex-empregado deverá ter sido » Mais: Entrou Em Vigor Norma Que Garante Plano De Saúde A Demitidos E Aposentados

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STJ Nega Direito de Ação de Regresso ao INSS Contra Empresa Negligente na Questão de Segurança

maio 7th, 2012

MESMO COM COMPETÊNCIA INDEFINIDA, SEGUNDA SEÇÃO NEGA RECURSO DO INSS

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que o impediu de propor ação regressiva para se ressarcir de pagamento, feito a empregado de empresa privada, » Mais: STJ Nega Direito de Ação de Regresso ao INSS Contra Empresa Negligente na Questão de Segurança

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Concessão De Aposentadoria Rural Requer Prova Material De Trabalho No Campo

abril 11th, 2012

PROCURADORIAS DEMONSTRAM QUE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL REQUER PROVA MATERIAL DE TRABALHO NO CAMPO

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento indevido de aposentadoria rural por idade a uma mulher, em Goiás, que não conseguiu comprovar, por meio de prova material, que trabalhou no campo nos últimos 168 meses, como exige a legislação. » Mais: Concessão De Aposentadoria Rural Requer Prova Material De Trabalho No Campo

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