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Artigos para a tag ‘benefícios’

Prazo Para Revisão De Benefício Do INSS Prejudica Segurado

novembro 10th, 2013

PRAZO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO DO INSS PREJUDICA SEGURADO

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 16 de outubro, determinou que o prazo de dez anos para a revisão de benefícios previdenciários é aplicável aos benefícios concedidos antes da Medida Provisória (MP) 1.523-9/1997. A matéria teve repercussão geral » Mais: Prazo Para Revisão De Benefício Do INSS Prejudica Segurado

Beneficiários do INSS Terão Que Provar Que Estão Vivos – Aposentados e pensionistas têm seis meses para renovar senha

agosto 18th, 2013

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEVEM RECADASTRAR SENHAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE TODO O PAÍS

SÃO PAULO. Os beneficiários do INSS terão mais seis meses para fazer a renovação das senhas nas agências bancárias e provar que estão vivos. A intenção é coibir fraudes envolvendo os benefícios. Dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não fizeram a validação do cadastro nos bancos em que costumam receber o benefício. » Mais: Beneficiários do INSS Terão Que Provar Que Estão Vivos – Aposentados e pensionistas têm seis meses para renovar senha

Interpretação Sobre Incidência Do Fator Previdenciário Tem Repercussão Geral Reconhecida

dezembro 26th, 2012

INTERPRETAÇÃO SOBRE INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO TEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA

A nova legislação trouxe regras que alteraram o período básico de cálculo a ser considerado para efeito de concessão do benefício e criaram o fator previdenciário

Nos benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social até 16.12.98 deve prevalecer a incidência do fator previdenciário, criado pela Lei nº 9.876/99, ou as regras de transição trazidas pela Emenda Constitucional (EC nº 20/98)? Essa questão, discutida no Recurso Extraordinário (RE nº 639.856), teve repercussão geral » Mais: Interpretação Sobre Incidência Do Fator Previdenciário Tem Repercussão Geral Reconhecida

Como Consultar Se Seu Benefício Foi Selecionado Para Revisão do teto Previdenciário

outubro 16th, 2012

Para Consultar a Lista dos Benefícios Selecionados Para Revisão do Teto Previdenciário

Para saber a situação do seu benéfico, se foi ou não selecionado para a Revisão do Teto Previdenciário, o beneficiário deverá entrar no site da Previdência www.inss.gov.br, no quadrado AGÊNCIA ELETRÔNICA: SEGURADO, clicar no link » Mais: Como Consultar Se Seu Benefício Foi Selecionado Para Revisão do teto Previdenciário

Proposta Que Isenta Idoso Com Mais de 65 Anos do Imposto de Renda É Aprovada no Senado

fevereiro 12th, 2012

SENADO APROVA PROPOSTA QUE ISENTA IDOSO COM MAIS DE 65 ANOS DO IMPOSTO DE RENDA

Projeto interessante e justo. Abrangerá grande número de pessoas e, o que é mais importante, no momento da vida em que estão mais vulneráveis e precisam de maior atenção. Contudo, lamentavelmente, irá esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal por resultar em renúncia de receita e isso é algo que desagrada os governos.

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), isentará pagamentos tributáveis de qualquer espécie até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, atualmente fixado em R$ 3.916,20.

Projeto: De acordo com a Agência Senado, a legislação atual » Mais: Proposta Que Isenta Idoso Com Mais de 65 Anos do Imposto de Renda É Aprovada no Senado

O Que Você Sabe Sobre BIODIREITO?

fevereiro 7th, 2012

BIODIREITO:

O Biodireito é um ramo muito recente da ciência jurídica que tem por objeto a análise, a partir de uma ótica jurídica e de suas várias metodologias, dos princípios e normas jurídicas que criam, modificam e extingam as relações entre indivíduos, entre indivíduos e grupos, e entre esses com o Estado, quando » Mais: O Que Você Sabe Sobre BIODIREITO?