Artigos para a tag ‘brasil’

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

março 13th, 2011

Dia Internacional da Mulher

PARABÉNS a todas as mulheres que se apresentam em todas as profissões, trabalhando em paridade com os homens e mostrando eficiência e competência.

Comemora-se no dia 08 de março, o Dia Internacional da Mulher. Sou relutante a esse tipo de comemoração, pois acredito que não passa de uma forma de diminuir o esforço de quem se dispõe a lutar e buscar seu lugar de direito. É uma data discriminadora, haja vista não existir o dia do homem. Em alguns países, como Espanha, Noruega, França e outros, a igualdade é imposta através de lei, onde se obriga empresas a oferecerem cargos dos altos escalões às mulheres, inclusive, estabelecendo percentuais. Não vejo isso com bons olhos, pois desmerece aquelas que lutaram e mostraram capacidade para chegarem aonde chegaram. » Mais: DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Eletrobrás compete para construir usina na Costa Rica

fevereiro 23rd, 2011

Eletrobrás compete para construir usina na Costa Rica

Empresa brasileira compete com a chinesa Sinohydro pela construção da hidroelétrica em parceria com o ICE; instituto costarriquenho pretende fazer uma represa de 100m de altura e que gerará 300 megawatts

21 de fevereiro de 2011 | 4h 20

 PEQUIM – Os gigantes do setor hidrelétrico Eletrobrás (Brasil) e Sinohydro (China) competem por colaborar com o Instituto Costarriquenho de Eletricidade (ICE) para construir uma nova usina de geração hidroelétrica » Mais: Eletrobrás compete para construir usina na Costa Rica

Execução no Processo Trabalhista

fevereiro 19th, 2011

Execução no Processo Trabalhista

É evidente que, enormemente marcado pelos princípios da celeridade, oralidade e simplicidade, o Processo Trabalhista, na sua fase cognitiva, especialmente quando fielmente obedecidas suas regras. Referentes à concentração dos atos procedimentais, ainda consegue atender à necessidade do Jurisdicionado, coadjuvado pela adoção subsidiária de valiosos institutos e preceitos legais do processo comum, inexistentes no ordenamento juslaboral. Contudo, o simples julgamento da causa, conquanto conforte a parte vitoriosa, não implica, necessariamente a solução efetiva do litígio com a concreta reparação do direito violado ou ameaçado.

Julgada a ação e esgotadas as possibilidades recursais, inicia-se o tortuoso, moroso e acidentado

Caminho da execução

Pelo principio adotado no Processo Civil brasileiro, da “nulla executio sine titulo”, podemos observar que toda execução tem por base um título executivo, previsão do art 583 CPC, porém diferentemente do que acontece no processo civil que, desde o CPC » Mais: Execução no Processo Trabalhista

OAB REAFIRMA FIRMEZA CONTRA FRAUDADORES DO EXAME DE ORDEM

fevereiro 9th, 2011

O Exame de Ordem tornou-se uma ferramenta  imprescindível para aferir a capacidade técnica mínima dos bacharéis  em Direito que desejam exercer a profissão de advogado.

OAB REAFIRMA QUE ATUARÁ COM FIRMEZA CONTRA FRAUDADORES DO EXAME DE ORDEM

Diante das últimas informações da Polícia Federal sobre a Operação Tormenta, realizada contra fraudadores de concursos públicos e do Exame de Ordem, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso apoiou a decisão do Conselho Federal de pedir a suspensão preventiva e a instauração de processos ético-disciplinar visando a cassação das carteiras da Ordem » Mais: OAB REAFIRMA FIRMEZA CONTRA FRAUDADORES DO EXAME DE ORDEM

Lista dos Governadores Que Ganham Superpensões

fevereiro 8th, 2011

A rápida reação da sociedade organizada, representante de classes, em resposta aos anseios da sociedade civil, face às matérias veiculadas na mídia ontem.

 MT envia à OAB Nacional lista de governadores
que ganham superpensões

Brasília, 07/02/2011 – Uma relação com 16 nomes de ex-governadores e beneficiários de aposentadorias vitalícias foi encaminhada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso à OAB Nacional. No documento, o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, requer que o Conselho » Mais: Lista dos Governadores Que Ganham Superpensões

Capitalização da Petrobras

fevereiro 3rd, 2011

Capitalização da Petrobras aumenta despesas do Tesouro Nacional em 2010

Impulsionadas pela capitalização da Petrobras, as despesas do Tesouro Nacional deram um salto no ano passado, passando de 10,81% em 2009 para 12,09% em 2010 na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). O aumento dos investimentos públicos no ano passado explica parte dessa alta, mas as despesas de custeio (manutenção da máquina pública) ficaram praticamente estáveis em relação ao PIB.

De acordo com levantamento da Agência Brasil com base em dados do Tesouro Nacional, a maior parte do impacto nas despesas federais no ano » Mais: Capitalização da Petrobras