Artigos para a tag ‘Código Florestal’

OAB/RS Participa Dos Debates Da II Conferência Internacional De Direito Ambiental

abril 11th, 2012

OAB/RS PARTICIPA DOS DEBATES DA II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

O evento, que é promovido pelo CFOAB, tem como tema “Produzir, Incluir, Preservar”.

Representando a OAB/RS, o presidente da Comissão de Direito Ambiental, conselheiro seccional Ricardo Alfonsin, está participando da II Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovida pelo CFOAB, em São Luis. O evento que tem como » Mais: OAB/RS Participa Dos Debates Da II Conferência Internacional De Direito Ambiental

Conforme Ministra do Meio Ambiente Código Florestal Teve Melhora Pelo Senado

novembro 12th, 2011

Ministra do Meio Ambiente avalia que Senado tornou melhor a proposta do novo Código Florestal

“Todo mundo quer um código que não leve à anistia de quem desmata ilegalmente; que faça a promoção da floresta; e tenha instrumentos normativos de controle econômico e de gestão modernos e eficientes para valorizar a floresta em pé”
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse que as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, » Mais: Conforme Ministra do Meio Ambiente Código Florestal Teve Melhora Pelo Senado

Senado Pode Modificar Código Florestal Para Incluir Incentivos à Preservação

setembro 20th, 2011

Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação

A ideia é incluir no código diferentes maneiras de remunerar produtores que mantêm florestadas as parcelas de suas propriedades protegidas por lei.

O projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) pode ser modificado no Senado para incluir incentivos econômicos à manutenção e recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal. A adoção desses mecanismos recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram » Mais: Senado Pode Modificar Código Florestal Para Incluir Incentivos à Preservação

Senado Deve Modificar Projeto de Código Florestal

junho 1st, 2011

Senado deve modificar projeto de Código Florestal, prevê Rollemberg

O projeto de reforma do Código Florestal deverá ser modificado pelo Senado. A previsão é do Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), um dos três colegiados que farão o exame da matéria antes da votação em Plenário. O texto passa ainda pelas » Mais: Senado Deve Modificar Projeto de Código Florestal

Governo Pressiona Para Aprovar Encargo Sobre Energia Elétrica

maio 4th, 2011

MP 517, que prorroga a Reserva Geral de Reversão, deve entrar na pauta de votação na próxima semana

 “Se o governo acha que precisa dessa arrecadação agora, poderia haver um período de transição ou uma redução gradual do encargo.”

O governo federal decidiu jogar pesado para aprovar a Medida Provisória 517, que prevê a prorrogação da Reserva Geral de Reversão (RGR), cobrada na tarifa de energia elétrica. Para evitar mais desdobramentos sobre o assunto, foi cancelada a audiência pública que discutiria hoje, na Comissão de Minas e Energia, a prorrogação do encargo por 25 anos. A MP » Mais: Governo Pressiona Para Aprovar Encargo Sobre Energia Elétrica

Código Florestal – Deveria Ser Cumprido e Não Modificado

maio 3rd, 2011

Dois pontos do Código Florestal serão vetados, diz Minc

“Como o Rio vai sediar esta, que será a maior de todas as conferências da ONU, ‘afrouxando’ a proteção de seus biomas?”

O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que obteve garantias da atual chefe da pasta, Izabella Teixeira, de que o governo federal vai vetar pelo menos dois pontos polêmicos do relatório que propõe mudanças no Código Florestal. A uma semana da votação do texto na Câmara, cerca de 100 manifestantes » Mais: Código Florestal – Deveria Ser Cumprido e Não Modificado