Artigos para a tag ‘comerciante’

Direito Empresarial _ Falência _ 4ª Parte _ Os atos da Sociedade Falida

março 15th, 2012

FALÊNCIA

OS ATOS DA SOCIEDADE FALIDA

A lei coíbe os atos dos representantes legais da sociedade falida que frustram os objetivos do processo falimentar, imputando-lhes ineficácia em relação à massa falida. Mesmo que as partes não tenham agido com intuito fraudulento, o ato será objetivamente ineficaz se comprometer a realização » Mais: Direito Empresarial _ Falência _ 4ª Parte _ Os atos da Sociedade Falida

Direito Empresarial _ Falência _ 1ª Parte _ A Garantia dos Credores

março 15th, 2012

FALÊNCIA

A GARANTIA DOS CREDORES É O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR”

No estado capitalista contemporâneo, se alguém não cumpre obrigação, legal ou contratual, de pagar o que deve, o sujeito ativo pode promover, perante o Poder Judiciário, a execução de tantos bens do patrimônio do devedor quantos bastem à integral satisfação de seu crédito.

Execução Individual (mais usual) – A execução processa-se » Mais: Direito Empresarial _ Falência _ 1ª Parte _ A Garantia dos Credores