Artigos para a tag ‘Comissão de Trabalho’

Projeto de Lei Sugerido Pelo TST Aperfeiçoa Sistema de Recursos

janeiro 9th, 2012

PROJETO DE LEI SUGERIDO PELO TST APERFEIÇOA SISTEMA DE RECURSOS

Em caso de mandato tácito, a parte recorrente deverá indicar a ata da audiência em que este foi configurado, sob pena de não conhecimento do recurso.

A necessidade de dar mais celeridade à solução dos mais de 200 mil processos recebidos anualmente levou o Tribunal Superior do Trabalho a discutir a possibilidade de aperfeiçoar » Mais: Projeto de Lei Sugerido Pelo TST Aperfeiçoa Sistema de Recursos

Em Discussão o Fim do Imposto Sindical

outubro 6th, 2011

TRABALHO DISCUTIRÁ EXTINÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público vai realizar audiência pública para ouvir os sindicatos e centrais sindicais, a fim de discutir a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, » Mais: Em Discussão o Fim do Imposto Sindical

Saque de Recursos do PIS/Pasep Por Desempregados

maio 29th, 2011

Comissão aprova saque de recursos do PIS/Pasep por desempregados

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 7155/10, do Senado, que permite ao trabalhador desempregado sacar os recursos doPIS/Pasep.

Pelo texto original, o beneficiário deve estar desempregado » Mais: Saque de Recursos do PIS/Pasep Por Desempregados