Artigos para a tag ‘Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)’

STF Julga Causa Protocolizada em 1959, Ação Mais Antiga Que Tramitava na Corte

março 16th, 2012

STF JULGA CAUSA MAIS ANTIGA NA CORTE E MANTÉM VALIDADE DE ALIENAÇÃO DE TERRAS EM MT

Situação complicada! Se julga procedente, legaliza muitos latifundios submersos na ilegalidade, por outro lado, não vejo como julgar improcedente, contudo o que fazer com a vida daquele local? Outra Pinheirinho?

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na quinta-feira (15.03), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. Trata-se da Ação Cível Originária (ACO nº 79), em que o Tribunal convalidou a concessão » Mais: STF Julga Causa Protocolizada em 1959, Ação Mais Antiga Que Tramitava na Corte

OAB Sugere Afastamento de Palocci Até o Fim das Apurações

maio 31st, 2011

OAB sugere afastamento de Palocci até o fim das apurações sobre a evolução do patrimônio do ministro

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu o imediato afastamento de Antonio Palocci da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas.

“O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade. É algo que deixaria o Governo Dilma muito » Mais: OAB Sugere Afastamento de Palocci Até o Fim das Apurações