Artigos para a tag ‘condenados’

Ministério Público de São Paulo Abre Investigação Sobre Operação Policial na Cracolândia

janeiro 12th, 2012

Ministério Público de São Paulo Abre Investigação Sobre Operação Policial na Cracolândia

O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar as razões que levaram a uma operação policial na região da cracolândia, no centro capital paulista. Desde terça-feira (03.01) da semana passada, a Polícia Militar (PM), acompanhada » Mais: Ministério Público de São Paulo Abre Investigação Sobre Operação Policial na Cracolândia

Restaurante Não é Obrigado a Indenizar Bolsa Furtada em Estabelecimento

janeiro 9th, 2012

RESTAURANTE NÃO É OBRIGADO A INDENIZAR BOLSA FURTADA EM ESTABELECIMENTO

Restou caracterizado o rompimento do nexo de causalidade entre o prejuízo e a conduta dos réus (restaurante e shopping), que em nada contribuíram para a ocorrência o evento danoso.

A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento ao recurso de um restaurante, por entender não ser cabível » Mais: Restaurante Não é Obrigado a Indenizar Bolsa Furtada em Estabelecimento

NEGADA LIMINAR EM HABEAS CORPUS A EX-DEPUTADO E SEU FILHO CONDENADOS POR ESTELINATO E INCÊNDIO

junho 20th, 2011

EX-DEPUTADO CONDENADO POR ESTELIONATO E INCÊNDIO CONTINUARÁ PRESO

O Ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus ao ex-Deputado Roberto Barros Filho e ao seu filho, Roberto Barros Júnior. Eles foram condenados a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto » Mais: NEGADA LIMINAR EM HABEAS CORPUS A EX-DEPUTADO E SEU FILHO CONDENADOS POR ESTELINATO E INCÊNDIO

Bancários Obrigados a Transportar Valores Serão indenizados

março 12th, 2011

JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores

O transporte de valores é uma atividade considerada legalmente perigosa e requer que o empregado designado para desempenhá-la esteja devidamente habilitado como vigilante. O desrespeito a essa exigência, disposta na Lei nº 7.102/83, tem levado a Justiça do Trabalho a condenar instituições bancárias ao pagamento de indenização a bancários que, apesar de não terem sido contratados com esta finalidade, acabam transportando valores, » Mais: Bancários Obrigados a Transportar Valores Serão indenizados