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Artigos para a tag ‘conduta’

Comissão Aprova Punição Para Motorista Que Transporta Bebida Dentro do Carro

março 19th, 2012

COMISSÃO APROVA PUNIÇÃO PARA MOTORISTA QUE TRANSPORTA BEBIDA DENTRO DO CARRO

O trânsito no Brasil está matando mais que a maioria das guerras.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (14.03) proposta que pune motoristas que transportarem bebidas alcoólicas no interior dos veículos fora do porta-malas ou do compartimento » Mais: Comissão Aprova Punição Para Motorista Que Transporta Bebida Dentro do Carro

STJ Decido Que Devolução de Valor Após Recebimento da Denúncia Não Afasta Ocorrência de Crime Contra o Erário

março 5th, 2012

Devolução de Valor Após Recebimento da Denúncia Não Afasta Ocorrência de Crime Contra o Erário

Denúncia narra com riqueza de detalhes os fatos ocorridos, o que permitiu à servidora, ao longo de toda a instrução, exercer amplamente sua defesa. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação e a perda do cargo público de uma servidora que alterou a folha de pagamento para receber vencimento maior. Para os ministros da Quinta Turma, a devolução do valor ao erário não afasta a tipicidade do delito

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Policial do Bope Que Atirou Por Engano em Homem Que Segurava Furadeira

janeiro 23rd, 2012

POLICIAL DO BOPE ABSOLVIDO DO CRIME CAUSADO POR ERRO DE TIPO INEVITÁVEL

Fato praticado pelo policial acarretou em absolvição pela justificativa de uma descriminante putativa, disposta no art. 20 § 1ºCP, erro de tipo inevitável, o qual exclui a culpa e o dolo do crime, deixando-o isento de pena.

Com a sentença publicada na última quarta-feira (11), o Policial do Bope L.A., foi inocentado do crime ocorrido em maio de 2010 durante uma operação do batalhão no Morro do Andaraí, quando cometido um disparo » Mais: Policial do Bope Que Atirou Por Engano em Homem Que Segurava Furadeira

Veiculado nas Redes Sociais Estupro ao Vivo no BBB Causa Repercussão Internacional

janeiro 22nd, 2012

COMISSÃO DA CÂMARA QUESTIONA GLOBO SOBRE SUPOSTO ESTUPRO NO BIG BROTHER

Realmente… todos os limites foram ultrapassados!

O suposto estupro repercutiu na imprensa internacional. O jornal britânico The Guardian disse que o caso causou indignação pública nas redes sociais. Também britânico, o tablóide Daily Mail disse que a participante do programa foi estuprada ao vivo. Já o jornal australiano Sydney Morning Herald enfatizou as críticas da população contra a emissora de TV.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados quer saber detalhes sobre o suposto caso de estupro ocorrido na 12ª edição do reality show Big Brother Brasil, exibido pelo canal de TV Globo. A Câmara é mais um órgão governamental a querer saber detalhes » Mais: Veiculado nas Redes Sociais Estupro ao Vivo no BBB Causa Repercussão Internacional

Concessionária de Energia Indenizará Por Inscrição Indevida em Cadastro de Inadimplentes

janeiro 13th, 2012

Concessionária de Energia Indenizará Por Inscrição Indevida em Cadastro de Inadimplentes

O Desembargador alertou ainda que a medida tem caráter pedagógico, no sentido de permitir a reflexão, pela concessionária, sobre a necessidade de atentar para o critério de organização no sentido de evitar prejudicar os clientes.

Consumidor incluído em cadastro de restrição de crédito indevidamente será indenizado, a título de dano moral, em R$ 12 mil. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que condenou a Rio Grande Energia S.A. (RGE) ao pagamento da indenização. » Mais: Concessionária de Energia Indenizará Por Inscrição Indevida em Cadastro de Inadimplentes