Artigos para a tag ‘congresso’

A Lei da Ficha Limpa é Maravilhosa… Duro é Fazer Valer!

novembro 7th, 2011

STF DEVE JULGAR VALIDADE DA FICHA LIMPA NA QUARTA-FEIRA

Para quem leu a matéria postada sobre as declaraçõs da ministra do CNJ, fica fácil entender o por quê da dificuldade desta lei pegar.

Brasília - Oito meses após decidir que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira a validade da legislação » Mais: A Lei da Ficha Limpa é Maravilhosa… Duro é Fazer Valer!

Aprovado Projeto de LDO Que Mantém Mínimo em R$616,34 Para 2012

julho 14th, 2011

Aprovada no Congresso, LDO mantém salário-mínimo de R$ 616,00 para 2012

“Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil e nos países em desenvolvimento, estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais.” 
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado pelo Congresso, manteve o valor do salário-mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem » Mais: Aprovado Projeto de LDO Que Mantém Mínimo em R$616,34 Para 2012

STF Torna o Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço

junho 27th, 2011

AVISO PRÉVIO MAIOR É CERTO, MAS DECISÃO É DO CONGRESSO, DIZ TST

O Supremo Tribunal Federal está “absolutamente” correto em tornar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, mas seus ministros não devem “usurpar” o papel do Congresso em legislar.

Essa é a opinião de João Oreste Dalazen, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), corte que decide » Mais: STF Torna o Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço

Supremo Decide Quinta-Feira Ação da OAB Contra a Vergonhosa PEC do Calote

junho 16th, 2011

Supremo decide quinta-feira ação da OAB contra a PEC do Calote

Brasília, 14/06/2011 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalmente decidir, na sessão plenária de quinta-feira (16), se invalida ou não a Emenda Constitucional 62 – a chamada Emenda do Calote – que prolongou o prazo de liquidação dos precatórios por 15 anos, » Mais: Supremo Decide Quinta-Feira Ação da OAB Contra a Vergonhosa PEC do Calote

Brasil Pode Pular de 26 Para 33 Estados e Mais 4 Territórios

maio 25th, 2011

Mapa do Brasil pode pular de 26 para 33 Estados e ganhar quatro territórios

 

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11 unidades » Mais: Brasil Pode Pular de 26 Para 33 Estados e Mais 4 Territórios

Conta de Luz Fica Mais Cara em São Paulo

abril 16th, 2011

Conta de luz fica mais cara em cinco Estados a partir de maio

Consumidores começam a pagar pela decisão do governo de estender por mais 25 anos encargo que é cobrado há 50 anos

Os consumidores de cinco Estados brasileiros vão começar a pagar, a partir do próximo mês, pela decisão do governo de estender por mais 25 anos uma espécie de imposto que encarece a conta de luz. No interior de São Paulo, os clientes da CPFL Paulista terão de desembolsar R$ 35,2 milhões com o pagamento da chamada Reserva Global de Reversão (RGR), » Mais: Conta de Luz Fica Mais Cara em São Paulo