Artigos para a tag ‘Congresso Nacional’

Governo Vai Investir R$ 4 Bilhões em Ações Contra o Crack e Outras Drogas

dezembro 9th, 2011

GOVERNO VAI INVESTIR R$ 4 BILHÕES EM AÇÕES CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7) um conjunto de ações para enfrentar o crack e outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões, as medidas pretendem aumentar a oferta » Mais: Governo Vai Investir R$ 4 Bilhões em Ações Contra o Crack e Outras Drogas

Câmara Instala Comissão do CPC e Promete Amplo Debate

agosto 23rd, 2011

CÂMARA INSTALA COMISSÃO DO CPC E PROMETE AMPLO DEBATE

“Tornar o processo infindável faz com que o cidadão se frustre na busca da apreciação da Justiça”

19/8/2011 – Temos novamente oportunidade de participar da Reforma do Código de Processo Civil que se encontra no Congresso Nacional. Foram feitas diversas audiências públicas pelo Brasil e o senado recepcionou centenas de sugestões quando apresentou o novo » Mais: Câmara Instala Comissão do CPC e Promete Amplo Debate

Condenado Por Latrocínio Cumprirá Pena Em Regime Aberto Por Erro Em Sentença… Que Sorte, não!!!

junho 25th, 2011

ERRO EM SENTENÇA PERMITE A CONDENADO POR LATROCÍNIO CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO

“O próprio juiz da causa poderia mudar a situação, mas diante do silêncio, ocorreu a coisa julgada e ela é intransponível”

Em respeito ao princípio da coisa julgada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um réu condenado por latrocínio cumpra pena em regime inicial aberto. O crime ocorreu em Alagoas e o juiz estipulou a condenação em 18 anos de prisão em regime mais favorável. Os ministros da Quinta Turma, » Mais: Condenado Por Latrocínio Cumprirá Pena Em Regime Aberto Por Erro Em Sentença… Que Sorte, não!!!

Brasil Pode Pular de 26 Para 33 Estados e Mais 4 Territórios

maio 25th, 2011

Mapa do Brasil pode pular de 26 para 33 Estados e ganhar quatro territórios

 

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11 unidades » Mais: Brasil Pode Pular de 26 Para 33 Estados e Mais 4 Territórios

DEBATE AVALIA CRIMINALIDADE VERSUS DESARMAMENTO

maio 13th, 2011

DEBATE AVALIA CRIMINALIDADE VERSUS DESARMAMENTO

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promoveu no dia 4 de maio, às 19 horas, no salão nobre, o debate “Criminalidade X Desarmamento – A modificação da lei resolve?”. Em discurso de abertura, o presidente da seccional , Luiz Flávio Borges D’Urso disse que o fato de o governo » Mais: DEBATE AVALIA CRIMINALIDADE VERSUS DESARMAMENTO

Formação em Direito Para Cargo de Oficial de Justiça

maio 12th, 2011

Nível Universitário: AOJESP conclama
congressistas para derrubada do veto.

Extraído de: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo –  19 horas atrás

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Veto ao PL 107/2007 está na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (dia 11)

Por: SINDOJUS / MG

Conforme informações da Câmara dos Deputados e do Senado, o Congresso Nacional, que reúne as duas Casas, se reúne em sessão conjunta nesta quarta-feira, 11, ao meio-dia, para analisar vetos presidenciais. » Mais: Formação em Direito Para Cargo de Oficial de Justiça