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Artigos para a tag ‘Conselho Nacional de Justiça (CNJ)’

OAB Quer Afastamento Imediato De Juiz Que Deu Ordem De Prisão À Ex-Agente Da Lei Seca

novembro 15th, 2014

OAB QUER AFASTAMENTO IMEDIATO DE JUIZ QUE DEU ORDEM DE PRISÃO À EX-AGENTE DA LEI SECA

Luciana Silva foi condenada a pagar R$ 5 mil por ter dito que juiz não é Deus

RIO – Os conselheiros da OAB decidiram reagir contra a decisão de desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a condenação da agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini. A jovem terá que pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa. Ele » Mais: OAB Quer Afastamento Imediato De Juiz Que Deu Ordem De Prisão À Ex-Agente Da Lei Seca

TJPB Deverá Promover Remoção de Servidores Antes de Nomear Concursados

junho 21st, 2012

TJPB DEVERÁ PROMOVER REMOÇÃO DE SERVIDORES ANTES DE NOMEAR CONCURSADOS

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na quarta-feira (20.06), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a realização de processo » Mais: TJPB Deverá Promover Remoção de Servidores Antes de Nomear Concursados

Corregedora Eliana Calmon Comenta Diagnóstico no Setor de Precatórios no TJ-SP

março 7th, 2012

DIAGNÓSTICO NO SETOR DE PRECATÓRIOS NO TJ-SP

ELIANA CALMON VISITA OAB SP E COMENTA DIAGNÓSTICO NO SETOR DE PRECATÓRIOS NO TJ-SP

O precatório é um atentado ao direito de propriedade, consagrado em nossa Lei Maior, em seu art.5º, inciso XXII: “é garantido o direito de propriedade”. Governantes têm idéias mirabolantes, principalmente próximo à eleições e, simplesmente tomam a propriedade do contribuinte a preços irrisórios, em nome do bem comum. Se não bastasse essa violência contra o cidadão, ainda paga em precatório. Aí… senta e chora! Como é narrado na matéria abaixo, o infeliz entra em uma fila interminável, previsão séria de pagamento. Para piorar  a situação há a PEC do calote, que poderá ser verificada em matérias já postadas nesta página. Sem plagiar: “É uma vergonha”!

Em visita à sede da OAB SP, na última sexta-feira (2/3), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que foi recebida pelo presidente Luiz Flavio Borges D’Urso e demais diretores, explicou como será o trabalho de diagnóstico do setor de precatórios que Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a realizar nesta segunda-feira (5/3) no Tribunal de Justiça de São Paulo, » Mais: Corregedora Eliana Calmon Comenta Diagnóstico no Setor de Precatórios no TJ-SP

CPF ou CNPJ das Partes Será Obrigatório na Inicial de Ações Originárias

fevereiro 5th, 2012

CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias

A partir de 1º de março, os autores de ações originárias propostas perante o Tribunal Superior do Trabalho terão de informar, na petição inicial, o número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas da Receita Federal. O objetivo é tornar mais precisa a identificação dos atores da relação profissional » Mais: CPF ou CNPJ das Partes Será Obrigatório na Inicial de Ações Originárias

Dívida Trabalhista: Valor Poderá Ser Pago Com Cartão de Crédito

fevereiro 1st, 2012

Dívida trabalhista: valor poderá ser pago com cartão de crédito

Um convênio firmado nesta segunda-feira (30/1) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar » Mais: Dívida Trabalhista: Valor Poderá Ser Pago Com Cartão de Crédito

Interessados Poderão Consultar Cadastro Nacional da Adoção na Internet

dezembro 27th, 2011

CIDADÃO PODE CONSULTAR DADOS DO CADASTRO NACIONAL DA ADOÇÃO NA INTERNET

O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal da entidade, no link » Mais: Interessados Poderão Consultar Cadastro Nacional da Adoção na Internet