Artigos para a tag ‘Constituição Federal (CF)’

STF Julga Causa Protocolizada em 1959, Ação Mais Antiga Que Tramitava na Corte

março 16th, 2012

STF JULGA CAUSA MAIS ANTIGA NA CORTE E MANTÉM VALIDADE DE ALIENAÇÃO DE TERRAS EM MT

Situação complicada! Se julga procedente, legaliza muitos latifundios submersos na ilegalidade, por outro lado, não vejo como julgar improcedente, contudo o que fazer com a vida daquele local? Outra Pinheirinho?

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na quinta-feira (15.03), a ação mais antiga que estava em tramitação na Corte, protocolada em 17 de junho de 1959. Trata-se da Ação Cível Originária (ACO nº 79), em que o Tribunal convalidou a concessão » Mais: STF Julga Causa Protocolizada em 1959, Ação Mais Antiga Que Tramitava na Corte

Contagem de Tempo Para Aposentadoria Proporcional

dezembro 16th, 2011

ADIADO JULGAMENTO SOBRE CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA PROPORCIONAL

Pedido de vista do Ministro Luiz Fux suspendeu, na quarta-feira (14.12), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE nº 650.851), em que se discute se ocupante de função gratificada em câmara municipal faz jus » Mais: Contagem de Tempo Para Aposentadoria Proporcional