Artigos para a tag ‘Consumidor’

Finalmente São Roque Ganha Uma Unidade do PROCON. Demorou Mas Chegou!

março 15th, 2012

Procon São Roque faz vários atendimentos na primeira semana de funcionamento

Demorou mas chegou! Há muito São Roque carecia de uma unidade do PROCON.

da assessoria de imprensa da prefeitura de São Roque

Assuntos financeiros e produtos danificados lideraram a lista de reclamações na primeira semana de funcionamento do PROCON, em São Roque. A sede foi inaugurada no último sábado, 10, e logo no » Mais: Finalmente São Roque Ganha Uma Unidade do PROCON. Demorou Mas Chegou!

CMA Examina Projeto Que Determina Que Operadoras Ofereçam Planos Alternativos e Sem Fidelização

março 7th, 2012

CMA EXAMINA PROJETO QUE LIMITA FIDELIZAÇÃO DAS TELEFÔNICAS

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar na próxima terça-feira (06.03) projeto que disciplina a oferta de serviços de telecomunicações que exijam períodos mínimos de permanência em determinado plano, a chamada fidelização. » Mais: CMA Examina Projeto Que Determina Que Operadoras Ofereçam Planos Alternativos e Sem Fidelização

CNI Contesta Exigência de ICMS Para Comércio Eletrônico

janeiro 25th, 2012

CNI CONTESTA EXIGÊNCIA DE ICMS PARA COMÉRCIO ELETRÔNICO

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011, firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), » Mais: CNI Contesta Exigência de ICMS Para Comércio Eletrônico

Projeto de Lei Garante Que Valor de Passagem Seja Restituída em Até 95% do Valor

janeiro 14th, 2012

Passageiro Que Cancelar Bilhete Aéreo Pode Ter Garantia de Restituição de Até 95% do Valor

O passageiro que precisar cancelar ou alterar a data da viagem aérea poderá ter restituída em até 95% a quantia paga pelo bilhete. É o que propõe o Senador Pedro Taques (PDT-MT) no Projeto de Lei do Senado (PLS nº 757/11).

Atualmente, a possibilidade de reembolso integral do valor pago só é garantida no caso de o transportador » Mais: Projeto de Lei Garante Que Valor de Passagem Seja Restituída em Até 95% do Valor

Concessionária de Energia Indenizará Por Inscrição Indevida em Cadastro de Inadimplentes

janeiro 13th, 2012

Concessionária de Energia Indenizará Por Inscrição Indevida em Cadastro de Inadimplentes

O Desembargador alertou ainda que a medida tem caráter pedagógico, no sentido de permitir a reflexão, pela concessionária, sobre a necessidade de atentar para o critério de organização no sentido de evitar prejudicar os clientes.

Consumidor incluído em cadastro de restrição de crédito indevidamente será indenizado, a título de dano moral, em R$ 12 mil. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que condenou a Rio Grande Energia S.A. (RGE) ao pagamento da indenização. » Mais: Concessionária de Energia Indenizará Por Inscrição Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Restituição de Investimento do Consumidor em Rede de Energia Depende dos Limites Estabelecidos à Época

setembro 29th, 2011

RESTITUIÇÃO DE INVESTIMENTO DO CONSUMIDOR EM REDE DE ENERGIA DEPENDE DOS LIMITES ESTABELECIDOS À ÉPOCA

“No caso da energia, a disponibilidade é definida por normas do poder concedente, com base em políticas públicas de expansão e universalização do serviço, circunstância que pode gerar mesmo, como visto, a necessidade de participação do próprio consumidor”

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da natureza da obra custeada e dos limites da responsabilidade da concessionária estipulados em acordo » Mais: Restituição de Investimento do Consumidor em Rede de Energia Depende dos Limites Estabelecidos à Época