Artigos para a tag ‘contrabando’

COM MANOBRA NO SENADO, DILMA AFAGA BANCOS EM LEI QUE PREJUDICA DEVEDOR

maio 30th, 2013

COM MANOBRA NO SENADO, DILMA AFAGA BANCOS EM LEI QUE PREJUDICA DEVEDOR

O artigo 285-B e seu parágrafo Único já foram alterados no CPC, conforme se vê abaixo.

A mesma mão que pressionou a baixa do juro foi a que afagou os bancos, numa manobra discreta que passou pelo Senado.

Desde 15 de Maio, a Lei 12.810 sancionada » Mais: COM MANOBRA NO SENADO, DILMA AFAGA BANCOS EM LEI QUE PREJUDICA DEVEDOR

A Partir de Hoje 4/7/11, Pessoas Que Cometerem Crimes Leves – Punidos Com Menos de Quatro Anos de Prisão só Serão Presas em Último Caso

julho 5th, 2011

Entra em vigor nova Lei da Prisão Preventiva

A nova Lei da Prisão Preventiva deve resultar na liberação de milhares de presos que ainda não foram julgados

A partir de hoje (4), pessoas que cometerem crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso. É o que prevê » Mais: A Partir de Hoje 4/7/11, Pessoas Que Cometerem Crimes Leves – Punidos Com Menos de Quatro Anos de Prisão só Serão Presas em Último Caso

TIRAR BALA DE CRIANÇA Matéria Escrita Pelo Deputado Delegado Protógenes Sobre o Desarmamento

junho 9th, 2011

TIRAR BALA DE CRIANÇA

Restringir os direitos do cidadão comum é como tirar bala da boca de uma criança, e não resolve a questão. Este é só um artifício para desviar o foco do real problema

Enquanto a população brasileira foi desarmada por conta do Estatuto do Desarmamento, em 2003, estudo publicado este mês pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)- Homicídios por Armas de Fogo no Brasil – Taxas e números de vítimas antes e depois da Lei do Desarmamento – mostrou que o número de mortes » Mais: TIRAR BALA DE CRIANÇA Matéria Escrita Pelo Deputado Delegado Protógenes Sobre o Desarmamento