Artigos para a tag ‘Contribuição’

Aposentadorias Com Aplicação do IRSM de Março/94 e Fevereiro/97 Foram Calculadas Erroneamente e Têm Direito a Revisão

junho 21st, 2011

Revisão das aposentadorias com a aplicação do IRSM de fevereiro/94 na correção dos salários de contribuição, antes da conversão em URV

As pessoas que se aposentaram pelo Instituto Nacional de Seguro Social entre o período de março de l994 e fevereiro de l997 tiveram as suas aposentadorias calculadas incorretamente e, por conseqüência,  têm recebido seus benefícios com significativa  redução nos valores a que fazem jus.

É que os cálculos que definiram a Renda Mensal Inicial das » Mais: Aposentadorias Com Aplicação do IRSM de Março/94 e Fevereiro/97 Foram Calculadas Erroneamente e Têm Direito a Revisão

Projeto Diminui Exigências Para Aposentadoria de Mulheres de Baixa Renda

junho 1st, 2011

Projeto diminui exigências para aposentadoria de mulheres de baixa renda

Projeto na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (01.06) pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa de baixa renda e sem renda própria. Além de contar com alíquotas especiais, um direito constitucional já regulamentado, aquelas já em idade de se aposentar ou que estejam mais perto disso poderão » Mais: Projeto Diminui Exigências Para Aposentadoria de Mulheres de Baixa Renda

Desconto de Contribuição Previdenciária em Pensão

março 8th, 2011

Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na quarta-feira (02.03), recurso de agravo regimental interposto pela defesa de uma aposentada contra decisão da Ministra Ellen Gracie de negar seguimento (não julgar o mérito) à Reclamação (RCL nº 8.341).

Nesta ação, a autora questiona decisão de juiz trabalhista » Mais: Desconto de Contribuição Previdenciária em Pensão

Senadores Querem Aumentar Impostos Sobre Cigarro

fevereiro 7th, 2011

Senadores querem aumentar impostos sobre cigarro, mas governo prefere dificultar sua venda

Dois projetos de lei que vêm sendo discutidos pelos senadores aumentam os impostos cobrados sobre os cigarros, buscando com isso reduzir o tabagismo no País. No entanto, o governo prefere tornar mais rígidas as regras para sua venda aos consumidores, o que também pode reduzir o vício, especialmente entre os jovens.

Neste momento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) » Mais: Senadores Querem Aumentar Impostos Sobre Cigarro