Artigos para a tag ‘crédito’

Prorrogação das Desonerações de Setores da Economia

outubro 16th, 2014

MP FACILITA CRÉDITO E PRORROGA DESONERAÇÕES DE SETORES DA ECONOMIA

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 656/14, que prorroga diversas medidas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito imobiliário anunciadas pelo Ministério da Fazenda em agosto. As isenções, que valeriam até o final do ano, estão sendo prorrogadas até 2018 – no imposto a ser declarado em 2019, em alguns casos. » Mais: Prorrogação das Desonerações de Setores da Economia

Juiz Determina Bloqueio do Dinheiro Arrecadado Por Michel Teló Com ‘Ai se eu te pego’

março 14th, 2012

Juiz Determina Bloqueio do Dinheiro Arrecadado Por Michel Teló Com ‘Ai se eu te pego’

Publicado em 13.03.2012, às 17h59

 
Estudantes paraibanas (foto) teriam inventado a música durante uma viagem à Disney, mas a cantora Sharon (de preto no centro) a registrou
Foto: Arquivo pessoal

Vanessa Silva Do NE10/ Paraíba

O juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra Filho, co » Mais: Juiz Determina Bloqueio do Dinheiro Arrecadado Por Michel Teló Com ‘Ai se eu te pego’

Petrobras Não Poderá Mais Usar Critério Econômico Subjetivo em Seus Concursos Públicos

julho 15th, 2011

PETROBRAS NÃO PODE USAR CRITÉRIO ECONÔMICO SUBJETIVO EM CONCURSO PÚBLICO

a avaliação da integridade econômica, financeira e funcional do candidato “dá margem a atuação discriminatória por parte da administração”, devido à sua subjetividade

A Justiça do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – a não utilizar mais o critério econômico subjetivo em avaliação “bio-psico-social” em seus concursos públicos. A condenação é resultado » Mais: Petrobras Não Poderá Mais Usar Critério Econômico Subjetivo em Seus Concursos Públicos

Consumidora Indenizará Loja e SPC Por Litigar de Má-Fé

maio 18th, 2011

Consumidora indenizará loja e SPC por litigar de má-fé

Nas ações judiciais em que se discutem negócios jurídicos nascidos de relações de consumo, não só fornecedores de produtos e prestadores de serviços que se submetem a eventuais condenações por litigância de má-fé. Também o consumidor está sujeito ao rigor da lei processual. Na comarca de Rio Grande, sentença do juiz Marcel Andreata de Miranda alerta que aquela cidade tem assistido a proliferação » Mais: Consumidora Indenizará Loja e SPC Por Litigar de Má-Fé

Execução no Processo Trabalhista

fevereiro 19th, 2011

Execução no Processo Trabalhista

É evidente que, enormemente marcado pelos princípios da celeridade, oralidade e simplicidade, o Processo Trabalhista, na sua fase cognitiva, especialmente quando fielmente obedecidas suas regras. Referentes à concentração dos atos procedimentais, ainda consegue atender à necessidade do Jurisdicionado, coadjuvado pela adoção subsidiária de valiosos institutos e preceitos legais do processo comum, inexistentes no ordenamento juslaboral. Contudo, o simples julgamento da causa, conquanto conforte a parte vitoriosa, não implica, necessariamente a solução efetiva do litígio com a concreta reparação do direito violado ou ameaçado.

Julgada a ação e esgotadas as possibilidades recursais, inicia-se o tortuoso, moroso e acidentado

Caminho da execução

Pelo principio adotado no Processo Civil brasileiro, da “nulla executio sine titulo”, podemos observar que toda execução tem por base um título executivo, previsão do art 583 CPC, porém diferentemente do que acontece no processo civil que, desde o CPC » Mais: Execução no Processo Trabalhista

PanAmericano Confirma Negociação

fevereiro 6th, 2011

PanAmericano confirma negociação, mas venda não está formalizada

O Banco PanAmericano admitiu, em nota à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que está sendo negociada a venda da companhia. No entanto, o banco ressaltou que não é possível ainda assegurar que os entendimentos vão resultar na venda da instituição.

“Tem sido mantidos entendimentos, na última semana, acerca de uma » Mais: PanAmericano Confirma Negociação