Artigos para a tag ‘crime complexo’

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Extorsão? Parte II.

dezembro 25th, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

DA  EXTORSÃO

                                                EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO

Art. 159, caput – sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Pena – reclusão, de oito a quinze anos.

§ 1º – Se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Extorsão? Parte II.

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Roubo? Parte II.

dezembro 24th, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

 DO  ROUBO 

                                           2. Roubo próprio.

                                           O roubo próprio vem disciplinado no caput do artigo 157, e possui os mesmos requisitos do furto, quais sejam: a) subtração; b) coisa alheia móvel; e c) fim de assenhoreamento definitivo, » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Roubo? Parte II.

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Roubo? Parte I.

dezembro 24th, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

DO  ROUBO  

                                                Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Roubo? Parte I.