Artigos para a tag ‘crime de dano’

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte IV.

dezembro 24th, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Furto Qualificado

                                               10. Furto qualificado

                                                As qualificadoras do furto estão previstas nos §§ 4º e 5º, do artigo 155, CP, sendo que esta última somente foi inserida no ano de 1.996, através da Lei n. 9426/96. » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte IV.

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte II.

dezembro 23rd, 2011

                                             DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Sujeitos; Absorção; Consumação; Tentativa

                                              2. Sujeito ativo. É quem subtrai a coisa, podendo ser qualquer pessoa, exceto o dono da coisa, ou seja, quem a possui.

                                               Se o bem estava penhorado, como » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte II.