Artigos para a tag ‘crime de estelionato’

Acusado de Estelionato Preso Por Revelia Pede Revogação da Prisão

janeiro 8th, 2012

ACUSADO DE ESTELIONATO PRESO POR REVELIA PEDE REVOGAÇÃO DA PRISÃO

Preso preventivamente desde outubro passado por ordem do Justiça de Pomerode (SC) sob acusação do crime de estelionato, o comerciante A.E. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o » Mais: Acusado de Estelionato Preso Por Revelia Pede Revogação da Prisão

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte IV.

dezembro 24th, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Furto Qualificado

                                               10. Furto qualificado

                                                As qualificadoras do furto estão previstas nos §§ 4º e 5º, do artigo 155, CP, sendo que esta última somente foi inserida no ano de 1.996, através da Lei n. 9426/96. » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte IV.