Artigos para a tag ‘crime de furto’

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte II.

dezembro 23rd, 2011

                                             DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Sujeitos; Absorção; Consumação; Tentativa

                                              2. Sujeito ativo. É quem subtrai a coisa, podendo ser qualquer pessoa, exceto o dono da coisa, ou seja, quem a possui.

                                               Se o bem estava penhorado, como » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte II.

Uma aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte I.

dezembro 23rd, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

DO  FURTO

                                             Art. 155, caput – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

                                               1. Para que se configure o furto, portanto, é necessário e suficiente: a) subtração; b) como o fim de assenhoreamento definitivo; c) de coisa alheia móvel. » Mais: Uma aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte I.