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Artigos para a tag ‘Crimes’

STJ ENTENDE QUE DEPOIMENTO DE VÍTIMAS DE ESTUPRO OU ASSÉDIO SEXUAL TEM GRANDE VALOR

fevereiro 8th, 2016

DEPOIMENTO DE VÍTIMAS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL TEM GRANDE VALOR COMO PROVA

“a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina de delito, por meio do qual não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios”

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos » Mais: STJ ENTENDE QUE DEPOIMENTO DE VÍTIMAS DE ESTUPRO OU ASSÉDIO SEXUAL TEM GRANDE VALOR

Espero que Itamaraty Proiba A Entrada Desse Crápula, Julien Blanc No Brasil

novembro 15th, 2014

ITAMARATY AINDA NÃO TEM POSIÇÃO SOBRE ENTRADA DE JULIEN BLANC NO BRASIL

Nossa sociedade está enveredando por caminhos tortuosos. Assistindo ao programa The Noite, do Danilo Gentili, no SBT, me surpreendi ao ver que durante entrevista com um cantor dos Estados Unidos, foram apresentadas três “modelos”, que vestidas em biquínis minúsculos, fizeram apresentação da “dança do créu”, expondo suas nádegas, e porque não dizer “bundas”, de forma explícita. Saíram, a entrevista continuou e, em seguida, voltaram, nos mesmos trajes e apresentaram a dança do “quadradinho de oito”, em uma exposição ainda mais explícita. Quando se pensava que não poderia ficar pior, voltaram na companhia de um dos integrantes da equipe e apresentaram a “surra de bunda”. Um show obsceno! Tive a chamada vergonha alheia. O que se depreende do quadro é que na televisão o que vale é a audiência, seja ao preço que for. O cara colocaria a mãe dele ali fazendo strip se isso desse audiência.

Fico pensando a imagem que esse norte americano vai levar do Brasil. Para quem viu esse programa seja dentro ou fora do país, terá a nítida impressão de que aqui as mulheres são depravadas e a libertinagem é permitida. Um fundo de quintal em que não há lei  e tudo pode. Para coroar essa cena, me trazem esse indivíduo que ensina como estuprar.

Já passou da hora do povo brasileiro agir. Sou contra a censura, mas do jeito que está, não dá!   

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi tomada decisão sobre a concessão ou não de visto para Julien Blanc, » Mais: Espero que Itamaraty Proiba A Entrada Desse Crápula, Julien Blanc No Brasil

OAB Do Distrito Federal Concede Inscrição De Advogado A Joaquim Barbosa

outubro 22nd, 2014

OAB DO DISTRITO FEDERAL CONCEDE INSCRIÇÃO DE ADVOGADO A JOAQUIM BARBOSA

 Não quero aqui criar polêmica e nem tão pouco abrir discussão, mas fato é que o ex-ministro mostra fraqueza de caráter ao bater nas portas da instituição, que tanto desrespeitou. Só espero que não seja tratado da mesma forma que tratou as pessoas enquanto ministro do STF.

O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federal da OAB concedeu, nesta segunda-feira (20/10), a carteirinha para que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal possa advogar. » Mais: OAB Do Distrito Federal Concede Inscrição De Advogado A Joaquim Barbosa

Causa e Efeito

janeiro 23rd, 2014

CONTINUAMOS ATACANDO O EFEITO

Não sei se é proposital, mas vejo que quando se tenta resolver o problema da segurança pública, tanto a mídia em geral, como os órgãos de classe insistem em atacar o efeito, esquecendo-se da causa no tocante ao » Mais: Causa e Efeito

Mudanças Trarão Mais Rigor ao Novo Código Penal

março 13th, 2012

NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO COM MOTORISTA QUE MATA EMBRIAGADO OU EM ALTA VELOCIDADE

Não se trata de aumento generalizado de penas,  as decisões estão sendo adotadas por uma comissão “plural”, que compreende diferentes linhas de visão.

O anteprojeto do novo Código Penal deve enquadrar na modalidade de “culpa gravíssima” os homicídios de trânsito cometidos por motoristas em situações de embriaguez, disputa de racha ou excesso de velocidade. » Mais: Mudanças Trarão Mais Rigor ao Novo Código Penal

PEC Torna Inafiançáveis Crimes Praticados Contra a Administração Pública

março 6th, 2012

PEC TORNA INAFIANÇÁVEIS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 Entre os crimes que passariam a ser inafiançáveis e imprescritíveis estão o peculato, a concussão, a corrupção, o tráfico de influências e a inserção de dados falsos em sistema de informações.

Os crimes praticados contra a administração punidos com pena de reclusão poderão passar a ser inafiançáveis e imprescritíveis. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 136/12), do Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), em tramitação na Câmara. O texto altera o art. 5º da Constituição e também veda » Mais: PEC Torna Inafiançáveis Crimes Praticados Contra a Administração Pública