Danos morais » Roberto Infanti

Artigos para a tag ‘Danos morais’

Quando Se Trata De Indenização Por Danos Morais, A Honra De Alguns Brasileiros Vale Muito Mais Que De Outros

novembro 23rd, 2014

MALUF TERÁ DE INDENIZAR ALCKMIN POR NOTA PUBLICADA EM JORNAIS

Interessante a desproporcionalidade do valor da honra de alguns cidadãos em relação à outros. Um operário ou cidadão comum, entra com uma ação de danos morais por ofensa gravíssima contra a honra e, o máximo que irá conseguir, e com esforço hercúleo, é algo próximo à R$ 10.000,00. Não estou a defender ninguém, mas fato é que trata-se de homens públicos e, assim sendo, sujeitos a críticas e ataques pessoais. Logo, o que se depreende é que somos todos iguais perante a lei, só que alguns são mais iguais do que outros.

O Deputado Federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador de São Paulo, terá de pagar indenização por danos morais ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) por tê-lo ofendido em nota publicada em vários jornais no ano de 2002. A decisão é da Quarta Turma » Mais: Quando Se Trata De Indenização Por Danos Morais, A Honra De Alguns Brasileiros Vale Muito Mais Que De Outros

OAB Quer Afastamento Imediato De Juiz Que Deu Ordem De Prisão À Ex-Agente Da Lei Seca

novembro 15th, 2014

OAB QUER AFASTAMENTO IMEDIATO DE JUIZ QUE DEU ORDEM DE PRISÃO À EX-AGENTE DA LEI SECA

Luciana Silva foi condenada a pagar R$ 5 mil por ter dito que juiz não é Deus

RIO – Os conselheiros da OAB decidiram reagir contra a decisão de desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a condenação da agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini. A jovem terá que pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa. Ele » Mais: OAB Quer Afastamento Imediato De Juiz Que Deu Ordem De Prisão À Ex-Agente Da Lei Seca

Banco ABN AMRO Real S/A Terá Que Indenizar Correntista Por Devolução De Cheque

outubro 24th, 2012

BANCO PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR DEVOLVER CHEQUE PRESCRITO COMO SE NÃO TIVESSE FUNDOS

o art. 33 da Lei do Cheque não esclarece que atitude a instituição financeira sacada deve tomar em caso de apresentação após o prazo assinalado. “Mas uma coisa é certa: ela não poderá devolver o cheque por falta de provisão de fundos”, concluiu.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou ao Banco ABN AMRO Real S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a correntista que teve o seu nome incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF). O motivo foi a » Mais: Banco ABN AMRO Real S/A Terá Que Indenizar Correntista Por Devolução De Cheque

O Ponto Frio.Com Pagará Indenização Por Danos Morais a Consumidor Que Não Teve Pedido Entregue, Nem Tão Pouco Seu Dinheiro Restituído

julho 17th, 2012

LOJA VIRTUAL DEVE INDENIZAR CLIENTE

o desembargador observou que a indenização por danos morais deveria ser mantida em virtude da demora injustificada da empresa em devolver os valores desembolsados pelo consumidor

O Ponto Frio.Com Comércio Eletrônico deverá indenizar um consumidor em R$ 6,5 mil por danos morais. A decisão, por unanimidade, é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pelo magistrado Orfeu Sérgio Ferreira Filho, » Mais: O Ponto Frio.Com Pagará Indenização Por Danos Morais a Consumidor Que Não Teve Pedido Entregue, Nem Tão Pouco Seu Dinheiro Restituído

Vendedor Receberá Indenização Por Danos Morais Por Ter Sido Convidado a Rebolar em Reunião

maio 10th, 2012

VENDEDOR RECEBERÁ R$ 25 MIL POR TER SIDO CONVIDADO A REBOLAR EM REUNIÃO

comportamento do gerente e dos colegas de trabalho foi agressivo e inaceitável, causando humilhação e angústia ao trabalhador e atingindo sua honra

“Convidado” pelo gerente a rebolar em reuniões, um vendedor da Refrigerantes Minas Gerais Ltda. receberá indenização de R$ 25 mil por danos morais. O recurso da empresa não foi conhecido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu, » Mais: Vendedor Receberá Indenização Por Danos Morais Por Ter Sido Convidado a Rebolar em Reunião

BB Indenizará Empregado Que Desenvolveu Distúrbios Mentais Após Assaltos

março 7th, 2012

BB DEVE INDENIZAR EMPREGADO QUE DESENVOLVEU DISTÚRBIOS MENTAIS APÓS ASSALTOS

Relator do acórdão, observou que a teoria da responsabilidade objetiva pode ser aplicada quando a atividade desenvolvida pelo empregador causar ao trabalhador um ônus maior do que aquele imposto aos demais membros da coletividade.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e negou provimento a recurso do Banco do Brasil, pelo qual a instituição pretendia se eximir do pagamento de indenização a um bancário que, após sucessivos assaltos ocorridos nas dependências da empresa, desenvolveu distúrbios psíquicos. » Mais: BB Indenizará Empregado Que Desenvolveu Distúrbios Mentais Após Assaltos